O Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM) reclamou nesta sexta-feira a reabertura das candidaturas dos agricultores lesados pelos fogos de Outubro, alegando que alguns estão geralmente fora do país ou longe das suas terras.

Em comunicado, o MAAVIM, com sede no concelho de Tábua, distrito de Coimbra, exige que as candidaturas sejam reabertas, "no mínimo com os apoios anteriores, de maneira a que quem não se candidatou tenha essa possibilidade", por exemplo, "pessoas que estão ausentes do país em trabalho ou longe das suas terras".

Esta medida deveria abranger os titulares de pequenas produções familiares, sem contabilidade organizada, com direito a ajudas do Estado até 5.000 euros, mas também "quem não se candidatou" à operação 6.2.2, para restabelecimento do potencial produtivo, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

Alguns proprietários "só na altura das férias podem deslocar-se às suas terras de origem", afirma a organização liderada pelo empresário Fernando Tavares Pereira, defendendo um alargamento dos prazos "pelo menos até Julho".

"Não concordando com as verbas atribuídas e respectivas percentagens, desde o início, e com a discriminação face a outras calamidades, muitos agricultores aceitaram a única alternativa que o Governo lhes deu, que foi fazerem um pedido de apoio de 5.000 euros", refere.

Os agricultores formalizaram esses pedidos excluindo "árvores, animais, equipamentos e áreas de construção", no entanto, "existiram outros critérios de avaliação" das candidaturas e "não se sabe de quem é a responsabilidade", se das autarquias ou das direcções regionais da Agricultura, critica o MAAVIM.

"Foram cortados mais de 10 milhões de euros dos pedidos submetidos. Muitos agricultores submeteram os primeiros registos na plataforma e, ao pensarem que isso bastava, agora não receberam nada", acrescenta.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Agricultura não confirma estes valores e apresenta a sua explicação para eventuais atrasos no pagamento das ajudas.

O MAAVIM alega que a página do ministério na Internet "não deixa ver os pedidos submetidos" e que "é tudo muito confuso" para os agricultores prejudicados, preconizando que as candidaturas sejam igualmente reabertas para danos na floresta e nas habitações.

"Iremos à Assembleia da República ou ao Ministério da Agricultura, caso as medidas não sejam colocadas no terreno, para manifestar o que é de direito de todos os que sofreram com a tragédia" de 15 de Outubro, adverte.

Mais de metade dos agricultores afectados pelos incêndios de Outubro "não receberam as prometidas" ajudas do Estado, "passados 80 dias após a tragédia", lamenta ainda.

O gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, retomando uma informação divulgada em 22 de Dezembro, esclareceu hoje que "mais de 13 mil agricultores não têm conta bancária, pelo que receberão os valores correspondentes a 75% do valor a que se candidataram por vale postal ou cheque carta".

Os restantes 25% "serão pagos após verificação dos serviços do Ministério da Agricultura", que deverá ocorrer ainda em Janeiro.

O dinheiro "chegará aos respectivos destinatários cinco dias úteis após a emissão do pagamento, um prazo que decorre do funcionamento dos CTT, ao qual o Ministério da Agricultura é completamente alheio", segundo a nota do gabinete do ministro Luís Capoulas Santos.

"Esse prazo cumpre-se na próxima segunda-feira", 8 de Janeiro, informa, indicando que "estes mais de 13 mil agricultores representam mais de 65% do total de candidaturas, cujo número ultrapassa as 20.600".