Avançam nesta sexta-feira as primeiras cinco carrinhas que farão funcionar o sistema de Espaços Cidadão Móvel. Na prática, estas carinhas servirão para, em regime de absoluta proximidade com as pessoas, levar porta a porta os serviços públicos cujo funcionamento está já digitalizado às populações mais carenciadas e isoladas. Serão equipadas com computador, mesas e cadeiras e terão dois funcionários cada uma.

“Como antigamente havia o padeiro que levava pão à porta ou a carrinha do peixe que ia rua a rua e as pessoas desciam para comprar peixe, a ideia é recuperar a prestação de serviços em proximidade”, afirmou ao PÚBLICO a secretária de Estado Adjunta e da Reforma Administrativa, Graça Fonseca, que participará na cerimónia de lançamento em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro.

A ideia é, assim, que “os serviços vão ter com as pessoas”, explica Graça Fonseca, insistindo em que se trata de “um privilégio” que é preciso adaptar aos serviços de Estado digitalizados, sobretudo para facilitar a vida de pessoas mais isoladas ou que sentem insegurança em relação a aceder a serviços por computador. “No futuro poderão acumular outro tipo de situações, “como a distribuição de livros das bibliotecas municipais”, acrescenta a secretária de Estado.

O custo de funcionamento das cinco carrinhas orça em 30 mil euros nos primeiros seis meses e a sua solicitação pelas populações em qualquer ponto do país poderá ser feita por telefone ou online. No primeiro mês e meio, ou seja até meados de Fevereiro, as carrinhas estarão concentradas na região de Viseu e Coimbra para prestarem assistência nas zonas afectadas pelos incêndios. Estarão assim direccionadas para essas situações com a prestação de informação sobre apoios da Segurança Social às vítimas dos incêndios e à população em geral, a sinalização de situações com necessidades de acompanhamento social ou médico, informação sobre apoios disponíveis às empresas afectadas, apoios à empregabilidade e apoio a agricultores, por exemplo, na reposição do potencial produtivo.

Mas também servirão na entrega de impostos, emissão de certidões, requisição do documento de identificação ou 2.ª via do certificado de matrícula e informação sobre a situação dos veículos ardidos, renovação da carta de condução, emissão do registo criminal e de chave móvel digital e entrega de despesas médicas da ADSE para reembolso. Outro programa online que funcionará desde o primeiro momento nestas carrinhas é o registo do cadastro de terras criado na sequência dos incêndios.

Estes espaços móveis juntam-se assim aos Espaços Cidadão Solidário Móvel lançados em Dezembro e que se destinam a pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo em lares. E que serão seguidos por um programa do mesmo tipo nos hospitais, que se iniciará no Hospital de Santa Maria em Lisboa.

Os espaços móveis são a frente de proximidade dos Espaços Cidadão que, ao nível das freguesias, juntam a prestação de todos os serviços do Estado online (mais de 150) em regime de proximidade com o apoio de funcionários. Neste momento há já 526 Espaços Cidadão em freguesias rurais e urbanas, estando prevista a abertura de mais 180 em 2018, num investimento financeiro que orça em 2,5 milhões de euros para a legislatura. A média de serviços prestados é de um milhão/ano.