Com Junqueras na prisão, independentistas continuam sem ter chefe de governo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos três juízes que analisaram o recurso e justificada com a insistência na via unilateral. Puigdemont diz que o seu antigo vice "já não é preso político, mas refém do Estado".

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Junqueras está detido preventivamente desde Novembro de 2017 Reuters/JON NAZCA

Os juízes são tão assertivos na fundamentação que apresentaram para justificar negarem a Oriol Junqueras o recurso que apresentou contra a sua prisão preventiva que é difícil imaginar que o líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) seja autorizado a sair da cadeia para ir ao parlamento, mesmo que seja transferido para um centro de detenção mais perto de Barcelona.

Carles Puigdemont está em Bruxelas, Junqueras em Estremera (Madrid). Líderes dos dois maiores partidos soberanistas catalães chefiaram o processo dos últimos meses – a organização de um referendo e a declaração de independência no parlamento autonómico – e, por causa disso, são acusados (com o conjunto do antigo governo, cessado por Madrid) de "rebelião, sedição e desvio de fundos". O problema é que depois de suspender a autonomia da Catalunha, Mariano Rajoy marcou eleições e as forças independentistas voltaram a somar deputados suficientes para governar em maioria.

Com excepção de Puigdemont e dos quatro ex-conselheiros (equivalente a ministros) que com ele se encontram na capital europeia, toda os membros da anterior Generalitat já passaram pela prisão. E quase todos foram entretanto deixados em liberdade a aguardar julgamento. Só Junqueras e Joaquin Forn, antigo conselheiro do Interior, ficaram em Estremera, onde se encontram desde o início de Novembro.

Os três magistrados da Sala de Recursos do Tribunal Supremo consideraram que existe risco de reincidência, já que Junqueras diz querer dialogar mas com vista a obter a independência da Catalunha, algo que sabe ser impossível. Se Madrid vai continuar a recusar estas negociações, só sobrará a Junqueras e aos seus partidários insistirem na ilegalidade. Os juízes não duvidam que a Generalitat se situou "fora do Estado de direito", num comportamento que constitui "uma acção ilegítima, gravíssima".

Junqueras insistira no carácter pacífico de todas as suas acções – e os juízes admitem não lhes constar que o dirigente republicano tenha participado em actos violentos concretos, mas acreditam que "através da sua defesa pública da independência unilateral e fora do respeito pela lei vigente no Estado de que a Catalunha forma parte", incitou com toda a probabilidade os cidadãos a mobilizarem-se – previsivelmente, dizem, isso "conduziria a confrontos violentos".

Puigdemont, assim como alguns dirigentes da ERC, comentou que Junqueras e os restantes detidos (para além de Forn, os dois Jordis, líderes das maiores associações independentistas, um dele, Jordi Sànchez, eleito em segundo lugar pela lista Juntos pela Catalunha, de Puigdemont) já não são "presos políticos, mas reféns" do Estado espanhol.

Junqueras agradeceu "o apoio" que tem recebido e pediu ao independentismo que "persista" e "transforme em coragem a indignação e em amor a raiva". Joan Tardá, porta-voz da ERC no Congresso de Deputados, disse-se "consumido por uma profunda tristeza", enquanto o porta-voz do partido, Sergio Sabrià, assegurou que a "batalha" no Supremo vai continuar, mas seguirá em paralelo para as instâncias europeias.

Com esta decisão, a Justiça acaba de tornar muito mais complexa a tarefa de formar governo por parte dos independentistas, que agora têm até dia 23 de Janeiro para encontrar uma solução quer esta passe pela cedência de lugares (nos casos dos detidos ou de quem está na Bélgica) ou por qualquer outra alternativa. Essa é a data final para a primeira sessão do parlamento, em princípio a última convocada por Rajoy antes de devolver o poder aos eleitos pelos catalães a 22 de Dezembro.