Família cigana que vive há 12 anos na rua ocupou uma casa mas foi expulsa pela Câmara de Beja

Autarquia alentejana é acusada pela Associação Habita de ter cometido um acto ilegal ao despejar sem notificação uma família cigana com três filhos menores que sofrem de asma

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Há várias famílias ciganas a viver em tendas no bairro das Pedreiras Enric Vives-Rubio

Na manhã desta sexta-feira, os que circularam pela Praça da República em Beja, onde estão instalados os Paços do Concelho, foram surpreendidos com uma fogueira a arder. À sua volta, um casal de adultos e três crianças menores - a Jessica (10 anos), o Joaquim (5anos) e Miguel Ângelo (2,5 anos) - procuravam fugir do frio desde as seis horas da manhã. O casal de etnia cigana pretendia demover os responsáveis autárquicos da decisão que tinham tomado: despejá-los da casa que tinham ocupado num bairro social da cidade.

O pai das crianças, Fábio Barão, descreveu ao PÚBLICO a situação desesperada em que se encontra. “Ainda anteontem (quarta-feira) fomos buscar o nosso filho mais pequeno [de dois anos] ao hospital de Beja - onde dera entrada com problemas respiratórios - e não tínhamos sítio para viver”. A situação aflitiva em que se encontravam impeliu-os a arrombar a porta de uma casa, num bairro social da cidade que estará desocupada há cerca de cinco anos, “para fugir à chuva e ao frio”, justificou.

Mesmo assim, consciente de que o seu acto era ilegal, informou a autarquia das razões porque o tinha feito, frisando que estava a viver há 12 anos na rua, em tendas, uma situação que se reflecte na saúde dos seus três filhos, todos eles com asma. O caso mais grave é o do mais novo que necessita de frequente apoio médico e portanto de constantes idas ao hospital quando as crises se tornam mais agudas. Fábio Barão diz não suportar por mais tempo “ver as crianças naquelas condições” sem que lhe dessem a possibilidade de habitar “num tecto onde pudesse dar carinho aos moços, sem estar a enxugar-lhe o choro ou a vê-los tremer de frio”. O frágil abrigo que ainda tinha foi destruído pelos recentes temporais.

Quando na manhã desta sexta-feira foram recebidos por técnicas do serviço social do município depois de várias insistências para serem ouvidos, a família foi informada que uma força da PSP estava naquele momento a desocupar a casa onde tinham entrado ilegalmente, alegando que estava habitada.

No entanto, Rita Silva, da Associação Habita, salienta que não vive lá ninguém há vários anos. Embora reconhecendo que a família cigana ocupou ilegalmente a casa, num email enviado ao presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, a associação salienta que a família habitava em “condições precárias numa barraca com cobertura de oleado no bairro das Pedreiras que ficou muito danificada com o temporal ocorrido antes do Natal” e que “a família não tem alternativa, pelo que ser despejada equivale a condenar estas crianças”.

As más condições da habitação familiar “estão naturalmente na origem da doença respiratória que afecta os três filhos do casal”, acentua o documento enviado ao autarca, sublinhando o recente agravamento destas condições que “terão tido como consequência o internamento do mais novo na sexta-feira passada”.

Rita Silva insurge-se contra a decisão tomada pelo município de Beja: “Despejaram-nos de um dia para o outro, apesar dos nossos avisos à camara de que não o podia fazer". Por ser um acto que classifica de “ilegal” com base no articulado da lei 32/2016, a dirigente da Habita admite que possa recorrer às instâncias judiciais, suportando a sua posição no artigo 35ª sobre ocupações ilegais. Nestas circunstâncias o “ocupante (ilegal) está obrigado a desocupar a habitação e a entregá-la até ao termo do prazo que lhe for fixado, não inferior a três dias úteis” e onde deve constar o fundamento da obrigação de entrega da habitação. Caso não seja cumprida voluntariamente a obrigação de desocupação e entrega da habitação, só então “há lugar a despejo”. Rita Silva referiu ao PÚBLICO que a Câmara de Beja “nem sequer notificou a família que despejou”.

Ao início da tarde, Fábio Barão foi informado por uma técnica do serviço social da Câmara de Beja que na próxima terça-feira poderia ter “boas notícias” mas teriam de abandonar o edifício dos Paços do Concelho. Entretanto, a Caritas Diocesana de Beja forneceu roupas e cobertores para substituir as que ficaram encharcadas com a chuva que tem caído. A família despejada - que “foi bem tratada pela PSP", fez questão de assinalar Fábio Barão - encontrou abrigo provisório numa pequena comunidade cigana instalada na periferia da cidade de Beja.

O PÚBLICO fez várias tentativas para falar com o presidente da Câmara de Beja mas até ao momento não foi possível obter qualquer esclarecimento.