Diferença salarial entre contratos permanentes e a prazo é cada vez menor

Retoma sustentada pelos serviços pode ajudar a explicar alta rotatividade de trabalhadores e salários baixos.

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EStudo alerta que serviços requerem na maior parte dos casos baixo nível de qualificação e reduzida estabilidade dos quadros de pessoal Nuno Ferreira Santos

O mercado de trabalho tem vindo a recuperar a um ritmo considerável, mas essa evolução não tem sido acompanhada por uma melhoria da qualidade do emprego criado. O peso da contratação permanente na totalidade dos novos contratos assinados desde 2013 continua a ser diminuto e a diferença entre a remuneração dos novos trabalhadores permanentes e a dos trabalhadores precários é cada vez menor, situação que poderá estar relacionada com o facto de a retoma económica estar a ocorrer sobretudo em actividades que requerem baixos níveis de qualificação e de estabilidade dos quadros de pessoal.

Estas são algumas das conclusões de um estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas, da autoria do economista João Ramos de Almeida, que analisou os dados do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (mecanismos onde, desde Outubro de 2013, têm de ser registados os novos contratos). 

Nos últimos quatro anos foram registados nos fundos 3.884.768 contratos, dos quais apenas 33% estavam vigentes no final de Outubro de 2017. E quando se olha para o emprego que se mantém, tudo parece indicar que a consolidação da retoma “não passou por um reforço do peso dos contratos permanentes”. “Os contratos permanentes representam apenas cerca de um terço (33,6%) até 24 de Outubro de 2017), quando no emprego por conta de outrem concentravam cerca de 77% do total”, nota o autor do estudo intitulado “Retoma Económica: o astro chamado precariedade”.

Ainda assim, assinala-se que entre Maio (data do anterior estudo do Observatório) e Outubro do ano passado os contratos sem termo aumentaram ligeiramente o seu peso, passando de 33,1% para 33,6%.

O “predomínio da precariedade” nos novos contratos vem, segundo o autor do estudo, acompanhada de uma tendência para a “degradação da remuneração média dos novos contratos permanentes, ao mesmo tempo que se verifica uma subida da remuneração média dos contratos não permanentes, tudo apontando para um ponto de convergência em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência”.

Os dados mais recentes são disso exemplo. Em Janeiro de 2016, 234 euros separavam o salário ilíquido de um novo trabalhador permanente (887 euros) da remuneração de um trabalhador não permanente (653 euros). Quase dois anos depois, em Setembro de 2017, a diferença é de apenas 60 euros.

Isto acontece, refere o estudo a que o PÚBLICO teve acesso, porque o salário médio mensal dos contratos permanentes registou uma estagnação, enquanto o dos contratos não permanentes teve uma subida continuada.

João Ramos de Almeida alerta que a precariedade e a degradação das remunerações dos novos contratos permanentes pode estar relacionada com o facto de a retoma económica estar a ocorrer em actividades de serviços ligadas ao turismo. “A economia portuguesa está a assentar a sua criação de valor em actividades que, na maior parte dos casos, têm baixo potencial de crescimento produtivo e que requerem um baixo nível de qualificação ou de estabilidade dos seus quadros de pessoal”, nota, acrescentando que isso torna o mercado de trabalho “muito vulnerável a alterações da conjuntura externa”.