Uma Europa mais unida, mais justa e mais virada para a tecnologia

Estas foram algumas das mais importantes conquistas de longo prazo que a Europa alcançou nos últimos seis meses.

Há um ano e meio atrás, nuvens negras abatiam-se sobre o horizonte da Europa, e perspectivava-se uma grande tempestade. Após o referendo do “Brexit”, o ar estava carregado de confusão política e até de angústia existencial.

Quando a Estónia assumiu a presidência do Conselho Europeu em Julho, não tínhamos a ilusão de que seria possível, em seis meses, resolver todos os problemas da UE de uma só vez. Mas foi possível alcançar os consensos necessários para implementar o Acordo de Paris sobre o clima, aprovar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com o compromisso de reduzir o desemprego, a pobreza e a desigualdade, e desenvolver a cooperação na defesa da União Europeia, aumentando assim a capacidade defensiva do nosso continente. Estas foram, sem dúvida, algumas das mais importantes conquistas de longo prazo que a Europa alcançou nos últimos seis meses.

A Europa foi também bem-sucedida face às condições climatéricas adversas e recuperou o controlo do seu destino, preparando-se para as negociações relativas ao “Brexit”, estabilizando o euro e estancando a crise migratória.

A revolução digital. Não vou deixar de repetir que a Europa deve acompanhar o progresso tecnológico e fazê-lo funcionar a seu favor. É com alegria que vejo que Portugal é um amigo que partilha da mesma opinião, tendo sentido de forma muito vincada o espírito tecnológico português na Web Summit deste ano, em Lisboa.

Tal como Jim Hageman-Snabe, CEO da Maersk, vincou claramente em conversa com os líderes europeus na primeira Digital Summit da UE em Tallinn, a digitalização não se irá focar na ascensão das máquinas, mas antes no empoderamento das pessoas. A digitalização ajuda a poupar tempo, dinheiro e outros valiosos recursos, cria novas oportunidades e torna mais fácil a vida quotidiana dos cidadãos. No ano passado, por exemplo, a Estónia poupou 3543 anos de tempo de trabalho graças aos “e-serviços”, e pelo menos 2% do PIB graças às assinaturas digitais.

Sou a favor da implementação de um método seguro de identificação electrónica por toda a Europa, para assegurar que todos os cidadãos europeus possam operar, transaccionar e comunicar em segurança no mundo digital, tanto a nível local como além-fronteiras. Encorajo também os governos a inovarem e a investirem em mais serviços digitais transfronteiriços.

A inteligência artificial pode ajudar a criar novos serviços, mais eficientes e convenientes, tais como veículos autónomos, que podem por exemplo ajudar cidadãos com reduzida mobilidade ou portadores de deficiência a terem uma maior participação na vida social.

As pessoas e as empresas ainda enfrentam grandes barreiras no uso de serviços digitais, especialmente a nível transfronteiriço. Por exemplo, se actualizarmos os serviços dos meios de comunicação audiovisual e as leis de direitos de autor da UE, melhoraremos o acesso dos cidadãos ao espaço comum cultural e ideológico da Europa. Se não houver consensos, contudo, continuaremos a impedir o consumo de cultura e a limitar as oportunidades para as pessoas ganharem a vida com a sua criatividade, prejudicando assim tanto a cultura como a economia europeias.

Confiança na sociedade digital. A Europa deve ser pioneira na evolução digital, mas, ao mesmo tempo, temos de garantir que a população consegue acompanhar essa evolução e adaptar-se a ela.

A confiança na tecnologia conquista-se com a segurança e a transparência dos serviços — não se pode ter uma sem as outras. As pessoas têm de ser protegidas tanto “offline” como “online”. Recentemente, eliminámos o potencial risco de segurança dos nossos cartões de identidade nacionais, pedra basilar da sociedade digital estoniana, antes que esse risco pudesse ser explorado. Esta situação deve recordar-nos que a inovação (em que o desenvolvimento se baseia) e a prudência são inseparáveis.

Num momento em que os desafios e as ameaças à segurança europeia não reconhecem fronteiras nacionais, a capacidade de pensarmos e agirmos em conjunto é mais importante do que nunca. A UE necessita também de sistemas de informação de ponta para poder combater o terrorismo e o crime organizado, e para proteger as suas fronteiras externas.

Crescimento económico. No que concerne à economia europeia, é fundamental apoiar investimentos na economia digital e em outros sectores que assegurem emprego para os mais jovens. O empreendedorismo — especialmente pequenas e médias empresas — é a melhor maneira de alcançar esse objectivo. As pequenas empresas serão estimuladas graças ao acordo sobre o aumento do volume do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos até 2020.

O crescimento económico baseia-se também em políticas fiscais transparentes e em igualdade de condições fiscais para os negócios “online” e “offline”. Apraz-me também informar que brevemente a vida do Pai Natal ficará muito mais facilitada, quando entrarem em vigor as novas leis de limitação de "geoblocking” [limitação dos conteúdos acessíveis, com base na localização do utilizador] de bens e serviços.

O futuro próximo. Para os líderes da UE, o próximo tópico de longo prazo será a moeda única, o euro. Sou da opinião de que todos os Estados-membros, com excepção da Dinamarca e do Reino Unido, que têm cláusulas oficiais de exclusão, devem adoptar a moeda única.

Em Fevereiro terão início as negociações para o próximo período orçamental de longo prazo. Durante os últimos seis meses temos vindo a debater os avanços nas novas gerações de políticas de transporte, energia, coesão, pesquisa, digitais e agrícolas. A Estónia defende mais Europa, mas para este objectivo um corte orçamental seria contraproducente. Assim, o próximo orçamento da UE deve manter a dimensão do actual.

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