CDU acusa PS de boicotar novamente a gestão das águas e resíduos em Loures

A disputa pela gestão das águas nos municípios de Loures e Odivelas não é nova. Desta vez, a Câmara acusa a oposição de tentar fragilizar os SIMAR com o objectivo de fazer uma nova tentativa de privatização destes serviços.

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Nuno Ferreira Santos

O orçamento dos Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas (SIMAR) foi chumbado no dia 28 de Dezembro na Assembleia Municipal de Loures depois de ter sido aprovado na Câmara de Loures. O presidente da autarquia acusa o PS de, com esta decisão, tentar boicotar o funcionamento da empresa de forma a voltar a pôr em cima da mesa a privatização dos sistemas. O PS critica o aumento previsto do preço da água.

O orçamento e tarifário dos SIMAR para 2018 foi aprovado na câmara com os votos a favor da CDU, contra do PSD e a abstenção do PS. Porém, na assembleia, foi rejeitado pelo PS, PSD e PPM. Segundo a autarquia, o aumento ali previsto de 1,4% do preço da água a pagar pelos munícipes teria apenas em conta a inflação, seguindo-se assim a recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Além disso, alegou nesta quinta-feira a CDU, o aumento da tarifa nem sequer se encontrava em discussão na assembleia — que apenas debatia o orçamento — uma vez que já tinha sido viabilizado pelo executivo e entrou em vigor a 1 de Janeiro.Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures (CDU), diz que o que aconteceu é "da maior gravidade" e acusa mesmo o PS de Loures de tentar boicotar o funcionamento dos SIMAR.

Em comunicado no Facebook, Ricardo Leão do PS de Loures justifica a sua oposição ao tarifário com o objectivo de defender os munícipes que, segundo o partido, não deviam ter de arcar com este aumento que deveria ser suportado pelos SIMAR. E acrescenta que o executivo comunista tem de cumprir a promessa de redução de factura da água feita por todos os partidos durante a campanha eleitoral.

A actual liderança de Loures afirma que entre 2015 e 2018 conseguiu encaixar os aumentos de 16,4% do preço da água vendida pela EPAL e do acréscimo em 14,3% do custo do tratamento das águas residuais, escolhendo não reflectir esses aumentos na tarifa através "de uma gestão rigorosa" de forma a beneficiar "o mais possível a população".

Este valor encontrava-se em Abril de 2017, segundo dados da DECO, inserido na categoria mais elevada em Portugal, com o valor médio por 120 m3 anuais a rondar os 339,02 euros.

A oposição acusa ainda o CDU de colocar em causa a “liberdade, autonomia e independência” da Assembleia Municipal, manifestando-se no seu direito de votar contra algo com que não concorda. E aproveita para denunciar a ineficência dos serviços de recolha do lixo e lavagem dos contentores, bem como de aumento de perdas e rupturas na rede de águas.

Por sua vez, Bernardino Soares acusa o PS de ter feito uma má gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Loures enquanto liderou a autarquia entre 2002 e 2013, falando mesmo numa tendência de degradação agora já invertida, mas com muitas insuficiências por corrigir.

Uma antiga guerra das águas

A história de concessão de saneamento no concelho de Loures e Odivelas já vai longa e tem colocado socialistas e comunistas em campos opostos. Mas o que agora se passa “não é um problema de negociações com o PS já que em Odivelas (cuja câmara é socialista) não houve qualquer problema durante todo este período”, sublinha Bernardino Soares. “Isto é claramente um golpe político de última hora.”

Desde a separação dos dois concelhos em 1998 que os SMAS serviam ambos os municípios, sendo responsáveis pelo fornecimento de água, saneamento e tratamento do lixo, servindo aproximadamente 150 mil clientes. Estes serviços estavam na dependência da autarquia de Loures.  

Em 2013, depois de críticas ao serviço prestado pelos SMAS em Odivelas, esta câmara decidiu avançar com a privatização da empresa debaixo dos protestos dos trabalhadores dos SMAS, que receavam o despedimento e o aumento das tarifas da água.

Para evitar um colapso da empresa, cujos trabalhadores e custos apenas seriam suportados por um município, Loures e Odivelas chegaram a acordo em 2014, tendo criado os SIMAR através do qual se manteve o serviço prestado aos dois conselhos mas agora com uma presidência rotativa e gestão partilhada por ambos os municípios.

“O PS de Loures nunca se conformou com tal acção,” denuncia Bernardino Soares, “e sempre que há algum problema com o funcionamento destes serviços remetem a responsabilidade para a criação dos SIMAR com Odivelas em vez de se terem mantido os SMAS de Loures.”

Esta denúncia constitui para o presidente uma tentativa de fragilizar os SIMAR para potenciar uma nova tentativa de privatização por parte do PS em Loures.

Face ao chumbo do seu orçamento, os SIMAR, que pretendiam implementar algumas inovações como é o caso da cobertura dos dois concelhos por telegestão de modo a controlar os pontos principais da rede de águas por via electrónica, poderão ter de adiar os planos até que a diferentes forças políticas cheguem a um consenso.

Texto editado por Ana Fernandes

 

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