Editorial

O ano para erradicar o défice

Portugal tem em 2018 a possibilidade e a obrigação de erradicar o défice do léxico nacional. Se o fizer, será a forma mais fácil de garantir que assim se manterá no futuro.

A partir da década de 1990 Portugal acelerou de forma decisiva em direcção à então União Económica e Monetária e ao euro. Esse processo foi decisivo para que as taxas de juro de longo prazo da economia portuguesa caíssem abruptamente. Parece difícil de imaginar, mas as taxas de juro eram superiores a 25% em 1985, ultrapassavam os 15% em 1991, mas em 1997, ano decisivo para avaliar que países fariam parte do pelotão da frente do euro, já eram apenas de 6%.

Hoje, de forma bastante consensual assume-se que este foi um período em que Portugal poderia ter resolvido grande parte dos seus problemas orçamentais sem ter de impor sacrifícios aos contribuintes. Não foi o que aconteceu.

Portugal fez parte do pelotão da frente do euro e até apresentou um défice de 2,9% em 1997. Mas esse valor viria, mais tarde, a ser corrigido para 3,7% do PIB. A partir daí, pelo menos por mais dez vezes, as contas públicas nacionais foram corrigidas, sempre agravando o défice. Portugal nunca conseguiu apresentar um défice inferior a 3% até 2016.

A notícia que hoje faz manchete do PÚBLICO mostra que as coisas estão bastante diferentes. Portugal passou por um processo de ajustamento fortíssimo e fruto desses sacrifícios o défice orçamental caiu de mais de 11% em 2010 para o limiar de 3% em 2015, sem contar com medidas extraordinárias. Fruto de uma conjuntura internacional mais favorável, de uma política económica diferente, mas que manteve os compromissos orçamentais, a trajectória de descida do défice manteve-se e o valor de 2017 ficará muito próximo de 1%. É por isso que é tão importante o ano que agora começa.

A proposta de Orçamento para 2019, a apresentar em Outubro, será a última antes das eleições legislativas e é óbvio que haverá tentações eleitoralistas. Mas é também por isso, pela experiência do passado e pelos enormes sacrifícios que os contribuintes tiveram de fazer recentemente, que se deve exigir mais a Mário Centeno no controlo da execução orçamental este ano.

Portugal tem em 2018 a possibilidade e a obrigação de erradicar o défice do léxico nacional. Se o fizer, será a forma mais fácil de garantir que assim se manterá no futuro. Até porque nesse futuro ninguém ambicionará ficar conhecido como o ministro das Finanças que trouxe o défice de volta.