Alegadas falhas do INEM em Pedrógão sob investigação

Ordem dos enfermeiros pediu peritagem ao sistema informático do INEM e a Ordem dos médicos quer que se apure se há responsabilidades a tirar. Inquérito deverá terminar em Janeiro.

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Dúvidas sobre actuação do INEM foram levantadas pelo relatório do investigador Xavier Viegas,Dúvidas sobre actuação do INEM foram levantadas pelo relatório do investigador Xavier Viegas Sérgio Azenha,Sérgio Azenha
Ambulâncias estacionadas na noite de 18 de Junho
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Ambulâncias estacionadas na noite de 18 de Junho Adriano Miranda

As ordens dos enfermeiros e dos médicos estão preocupadas com as alegadas falhas no socorro prestado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) durante o incêndio de Pedrógão Grande, divulgadas no relatório do professor Xavier Viegas. E por isso fizeram várias diligências para que se apurem "responsabilidades". 

O relatório de Xavier Viegas levantou o véu sobre alegados erros do INEM naqueles dias de 17 e 18 de Junho e este "será considerado", como respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao PÚBLICO, "no âmbito das investigações em curso", o que demonstra que o processo não se está a concentrar apenas nas causas e responsabilidades do combate, mas já estará a investigar na área do socorro médico prestado.

Depois de conhecido este relatório, operadores do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) divulgaram ao programa Sexta às 9, da RTP1, vários pedidos de ajuda a que não foi dada resposta por não conseguirem activar meios, uma vez que não foram capazes de contactar a coordenadora regional do Centro, Reginal Pimentel, e o presidente do INEM, Luís Meira. O INEM refutou estas informações, dizendo que a médica estaria no terreno e que o presidente do INEM despachou vários meios até às 22 horas do dia 17.

As dúvidas levaram as ordens a agir, mesmo que em separado. A Ordem dos Enfermeiros pediu à PGR que investigue "com recurso a perícias efectuadas directamente ao sistema informático do INEM e não apenas através dos relatórios ou documentos produzidos pelo próprio INEM", o que se passou naqueles dias. Pedido que foi remetido pela PGR à procuradora responsável pelo caso: "O mesmo foi objecto de análise, tendo sido decidido remetê-lo à Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, a fim de ser ponderada a respectiva junção às investigações em curso", respondeu o gabinete de Joana Marques Vidal ao PÚBLICO.

Esta peritagem serviria para cruzar as fichas (criadas de modo automático por cada chamada e que têm de ser inseridas no sistema) com o meio que foi despachado para acorrer àquela situação. Acontece que o INEM informou que estes registos foram feitos manualmente naquelas horas. 

A bastonária explica que decidiu fazer este pedido porque ficou "preocupada com o que se poderá ter passado. É preciso não só investigar as causas do incêndio como também perceber se houve ou não negligência" por parte dos dois responsáveis do instituto. E por isso remeteu a carta a entidades como o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro da Saúde e secretários de Estado, grupos parlamentares, câmaras envolvidas e ao professor Xavier Viegas. 

Já a Ordem dos Médicos tem duas reuniões pedidas e que espera realizar esta semana. Uma com o presidente do INEM e outra com Xavier Viegas. "Queremos debater vários assuntos, um deles a situação de Pedrogão. Aguardamos a marcação. Temos de perceber o que aconteceu, porque podem existir responsabilidades que precisam de ser apuradas", adianta o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães. 

Entretanto, no que ao INEM diz respeito, não houve quaisquer diligências por parte do Governo, mesmo depois de ser conhecido o relatório. Questionado sobre este assunto, o Ministério da Saúde diz que "aguarda pelos resultados da investigação do MP" e que esteve sempre em articulação com o INEM, recebendo do instituto "toda a informação relevante". Já o INEM garante que a instituição não foi "alvo de diligências por parte da PGR".

Entretanto, o PÚBLICO sabe que está para breve o fim da investigação que o MP, com a ajuda da Polícia Judiciária, está a levar a cabo desde Junho. O prazo legal de oito meses para apresentar uma acusação ou, em alternativa, arquivar o caso poderá não ser sequer esgotado, caso o inquérito termine já em Janeiro.

As diligências da PJ começaram logo no dia seguinte ao incêndio e incluíram quer perícias aos corpos quer conversas com as famílias das vítimas mortais. Uma tarefa que não se revelou fácil para os investigadores, perante a dimensão da tragédia.

Por enquanto, o inquérito conta apenas com dois arguidos, mas é possível que até terminar o seu número aumente. Com Ana Henriques