As escolas públicas com cursos profissionais foram excluídas de se candidatarem a financiamento, alertou nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que exige esclarecimentos ao Ministério da Educação.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, as escolas públicas com cursos profissionais começaram a saber neste mês que não se podiam candidatar a financiamento, não havendo até ao momento um esclarecimento por parte do Ministério da Educação sobre o assunto.

Os cursos profissionais são financiados, na sua maioria, por fundos comunitários por via do Programa Operacional de Capital Humano (POCH).

Só na região Centro, o problema afecta 80 escolas, 175 turmas e cerca de cinco mil anos, sublinhou Mário Nogueira, considerando que a situação poderá levar a um aumento do abandono escolar, bem como a um incremento da dívida das escolas, que se poderão ver forçadas a dispensar formadores.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, todos os cursos foram "devidamente homologados pelo Ministério da Educação", sendo que as aulas se iniciaram com algumas escolas a adiantarem o dinheiro com verbas de outras rubricas - à espera de mais tarde receberem o dinheiro na sequência da candidatura - e outras com as famílias a suportarem todas as despesas.

Compromisso com privados?

"Começa a surgir uma situação muito complicada para as escolas", constatou Mário Nogueira, sublinhando que a dívida resultante do não financiamento destes cursos poderá ultrapassar 1,5 milhões de euros.

Durante a conferência de imprensa, Mário Nogueira questionou ainda se esta situação estaria relacionada com as afirmações do primeiro-ministro, em 2016, quando os colégios privados protestavam contra os cortes nos contratos de associação. "Recorde-se que o primeiro-ministro, naquela altura, oferecia aos colégios três contrapartidas, que, esclarecia, se concretizariam na possibilidade de aprofundar 'outras formas de parceria' com o ensino privado, nomeadamente nas áreas do pré-escolar, ensino artístico e ensino profissional", afirmou o dirigente sindical.

Nesse sentido, Mário Nogueira questiona se o impedimento das escolas públicas se candidatarem ao financiamento dos cursos profissionais está relacionado com "esse compromisso". "Será que esse compromisso está a levar o Governo a canalizar todo o ensino profissional para o privado, retirando-o das escolas públicas? (...) É esse o esclarecimento que a Fenprof exige do Governo, para além de também exigir que, urgentemente, as escolas públicas recebam as verbas a que têm direito e que necessitam para funcionar e que as famílias sejam devidamente ressarcidas", asseverou o secretário-geral da federação.

Nas regiões Norte, Centro e Alentejo, os cursos profissionais são financiados por fundos comunitários, esclareceu Mário Nogueira, referindo que na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve os cursos são financiados por via do Orçamento do Estado, sendo que a Fenprof vai também averiguar se o próprio documento para 2018 prevê verbas para os cursos profissionais das escolas públicas dessas duas regiões.