Um total de 183 portugueses foram detidos no exterior em 2016, tendo permanecido 149 presos, 30 foram libertados e quatro obtiveram liberdade condicional, refere o Relatório da Emigração lançado nesta quinta-feira em Lisboa.

De acordo com o documento, elaborado pelo Observatório da Emigração, “dos 183 cidadãos nacionais detidos no ano de 2016, 30 foram colocados em liberdade e quatro na condição de liberdade condicional. No final do ano de 2016, permaneceram em prisão efectiva 149 nacionais portugueses".

"A grande maioria dos casos de detenção reporta-se a indivíduos do sexo masculino - 152 dos 183 casos registados na DGACCP (Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas) - face a 17 detenções de nacionais do sexo feminino, verificando-se também um elevado número de detenções (14) sobre as quais não se conhece a identidade dos detidos nem o género", indica-se no texto.

Em 2016, foram expulsos/deportados para Portugal 478 cidadãos portugueses, dos quais 266 são provenientes de países da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça e 212 do resto do mundo.

Segundo o relatório, foram realizados 108 pedidos de repatriação de nacionais que se encontravam no estrangeiro sem meios para regressar a Portugal. Deste total,10 foram por motivos sanitários.

Ajuda a emigrantes

O Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP), mantido pelo Governo português, é dirigido a portugueses carenciados com 65 anos ou mais que estejam emigrados.

Em 2016, segundo o relatório, foram recebidas 21 candidaturas para o ASIC-CP: seis da África do Sul, seis de Moçambique, quatro da Venezuela, três do Zimbabué, uma de Angola e uma do Brasil.  Destas nove  foram propostas para deferimento ou deferidas, uma foi  proposta para indeferimento, 10 encontravam-se a aguardar documentos e uma foi arquivada por morte do candidato. No 4.º trimestre de 2016, registavam-se 829 beneficiários deste serviço, provenientes de 16 países, o que totalizava uma despesa global de 1,6 milhões de euros. 

Para ajuda a portugueses no exterior também existe o Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP), que é um subsídio individual ou familiar e de prestação única para casos específicos, como catástrofes naturais, crimes, entre outros.

Em 2016, entraram sete processos para o ASEC-CP, sendo deferidas três candidaturas distribuídas por dois postos consulares -- Beira/Moçambique (1) e Joanesburgo/África do Sul (2). As restantes candidaturas, provenientes da Venezuela (2) e da África do Sul (2), aguardam o envio de documentos.

Em 2016, também foram apresentados pelo movimento associativo na diáspora à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidade Portuguesas (DGACCP) 128 pedidos de apoio, tendo sido deferidos 88. 

O montante global atribuído, 323.799,21 euros, corresponde a 38,9% do valor total dos apoios solicitados.

Em 2016, beneficiaram de apoios associações em 21 países. "Importa referir que o universo associativo registou, entre 2005-2014, uma redução de 45%, para a qual contribuíram a falta de rejuvenescimento dos quadros dirigentes", entre outros motivos, indica o documento.

Segundo o relatório, registou-se, no entanto, "um progressivo aumento do número de associações desde 2015, que poderá estar associado à mais recente emigração dos últimos anos".

No que toca ao recenseamento eleitoral, a 31 de Dezembro de 2016 estavam recenseados no estrangeiro 316.114 eleitores (+4,4% do que o verificado no final de 2015).

Em 2016, foram reportadas por trabalhadores lesados, junto da DGACCP e/ou dos postos da rede consular portuguesa, um total de 35 situações de incumprimento contratual/exploração laboral.