São várias as mudanças na vida das famílias no próximo ano. O IRS baixa, especialmente para os escalões abaixo dos 40.522 euros de rendimento colectável, as progressões na carreira da função pública regressam, o subsídio de desemprego deixa de ter cortes, nas escolas as turmas serão mais pequenas, entram em vigor novos tempos máximos garantidos para consultas e cirurgias no SNS, os bancos vão ficar mais caros para os clientes. Sem contar com várias eleições decisivas em pontos-chave no mundo.

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IRS desce

No próximo ano espera-se uma descida global do IRS nos vários níveis de rendimento. A entrada em 2018 marca o fim definitivo do fim da sobretaxa, que até ao final de Novembro ainda foi retida na fonte dos contribuintes dos dois últimos escalões do imposto. Para estes contribuintes, acima dos 40.522 euros de rendimento colectável por ano, o alívio no IRS em 2018 só existe porque acaba a sobretaxa. Com o desdobramento dos actuais segundo e terceiro níveis de rendimento, passarão a ser sete os escalões de rendimento, em vez dos actuais cinco. Para quem tem rendimentos abaixo daquele patamar dos 40.522 euros anuais, o alívio acontece pela reestruturação dos escalões e, no caso dos contribuintes do actual terceiro escalão, soma-se a poupança que resulta da extinção da sobretaxa (retida até ao final de Julho deste ano).

Novo mínimo de existência

Alguns contribuintes de rendimentos mais baixos passam a beneficiar do alargamento do chamado “mínimo de existência”, a regra que isenta de IRS quem ganha menos ou reduz o valor a pagar para que o rendimento líquido anual não seja inferior a um valor fixado na lei. Para muitos não haverá diferença porque já não pagam IRS, mas outros irão sentir um alívio. Actualmente, o patamar do “mínimo de existência” está nos 8500 euros; no próximo ano passará a depender de uma fórmula — equivalendo a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) a 14 meses —, o que nas contas do Governo deverá colocar o limite nos 8980 euros. O mínimo de existência vai ao mesmo tempo passar a abranger os profissionais liberais (recibos verdes), até agora de fora desta regra.

Despesas dos recibos verdes no IRS

Quem passa recibos verdes e está no regime simplificado do IRS poderá ter mais trabalho no próximo ano para deduzir as despesas no IRS. Tudo depende de quanto vai ganhar anualmente. Depois de muita controvérsia, o Governo acabou mesmo por avançar com uma alteração ao regime simplificado, embora recuando em relação ao que inicialmente tinha proposto e lhe valera fortes críticas da Ordem dos Advogados. Para os profissionais liberais que recebem até cerca de 27 mil euros por ano nada vai mudar: a dedução continua a ser atribuída de forma automática — considera-se despesa uma fatia equivalente a 25% dos rendimentos e os restantes 75% são tributados em IRS. Já quem tem rendimentos acima daquele patamar terá de justificar uma parte das despesas no e-Factura, caso contrário arrisca-se a não beneficiar da totalidade da dedução de 25%.

No entanto, pela forma como as regras estão construídas, os valores a apresentar são relativamente fáceis de atingir. Há despesas que são consideradas de forma automática e também são aceites facturas mistas de despesas relacionadas com a actividade, como gastos de electricidade, água, transportes ou comunicações. Segundo o Ministério das Finanças, um recibo verde que ganhe uma média de 5000 euros por mês terá de registar despesas de 250 euros anuais para atingir a dedução dos 25%.

Rendas dos estudantes dedutíveis

Os pais que tiverem um filho a estudar no ensino básico, secundário ou superior a mais de 50 quilómetros de casa vão poder deduzir no IRS uma pequena parte das rendas pagas pelo arrendamento do quarto (ou apartamento). No máximo podem ser abatidos 300 euros; quando assim for, o tecto da dedução das despesas de educação, de 800 euros, sobe para mil. A medida dirige-se aos estudantes até aos 25 anos.

Fim dos duodécimos

Os subsídios de férias e Natal voltam em 2018 a ser pagos por inteiro (no momento tradicional), tanto na função pública como no sector privado. Neste último caso, o que acaba é a possibilidade que existiu nos últimos anos de os trabalhadores poderem escolher uma de duas modalidades: receber cada subsídio de uma vez só (um nas férias, outro no Natal) ou receber metade de cada um dos subsídios de forma diluída ao longo dos 12 meses do ano (e a outra metade nos dois momentos habituais).

Quem este ano está no regime dos duodécimos irá sentir uma quebra no valor que lhe chega à conta bancária no início do ano, mas o valor na altura das férias e no fim do ano será superior — e nas contas anuais nada muda, porque a diferença está apenas no momento em que os 13.º e 14.º meses são processados. O efeito no rendimento líquido mensal será diferente de trabalhador para trabalhador e varia em função da altura em que um trabalhador receber o primeiro subsídio (o impacto não é o mesmo se isso acontecer em Março ou em Junho, por exemplo).

Progressões descongeladas e pagas em quatro fases

Uma parte significativa dos funcionários públicos terá, no próximo ano, mais rendimento disponível. A partir de 1 de Janeiro de 2018, as progressões na carreira deixam de estar congeladas em toda a Administração Pública. Quem estiver em condições de progredir (seja porque reuniu os pontos necessários ou o tempo de serviço exigido) receberá o acréscimo salarial em quatro prestações. A primeira será de 25% e chegará em Janeiro. Em Setembro chega a segunda, permitindo que os trabalhadores recebam por essa altura 50% do valor a que têm direito. Em Maio de 2019 serão pagos outros 25% e a 1 de Dezembro os restantes. O efeito salarial das progressões vai variar e se em alguns casos não vai além dos quatros euros, noutros poderá representar aumentos superiores a 200 euros. Os suplementos remuneratórios indexados ao salário também terão uma actualização em linha com a aplicação do faseamento.

O subsídio de refeição mantém-se nos 4,77 euros, mas a partir de Janeiro fica estipulado que este valor (ou o que resultar de uma actualização) passa a ser a referência para efeitos de tributação, resolvendo um problema que se colocou este ano em que parte do aumento do subsídio de refeição foi “comido” pelos impostos.

Todas estas alterações permitirão aos trabalhadores ter um rendimento maior no final do ano, mas, como deixa de haver pagamento de subsídio de Natal em duodécimos, o rendimento mensal disponível poderá, em alguns casos, ser menor do que em 2017.

Horas extras pagas por inteiro

Outra medida que terá impacto no rendimento dos trabalhadores da Administração Pública é a reposição do pagamento do trabalho extraordinário previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, eliminando-se o corte de 50% que estava a ser aplicado. O trabalho suplementar passa a ser pago com um acréscimo de 25% da remuneração na primeira hora e de 35,7% nas seguintes. Se for prestado em dia de descanso semanal obrigatório ou complementar ou ao feriado, o acréscimo é de 50% por cada hora de trabalho efectuado.

SMN sobe para 580 euros

O salário mínimo nacional vai subir 4% para 580 euros mensais. O aumento concretiza-se já em Janeiro e abrangerá mais de 700 mil trabalhadores. Os 580 euros são o valor bruto, daqui os trabalhadores terão de descontar 11% para a Segurança Social e ficarão na carteira com 516 euros. O aumento do salário mínimo também terá efeitos na função pública, uma vez que a primeira posição da tabela remuneratória única corresponde ao valor da remuneração mínima.

Pensões sobem entre 1% e 1,8%

Todas as pensões terão um aumento entre 1% e 1,8% no próximo ano. As pensões até 857,8 euros sobem 1,8%. No segundo escalão, que inclui reformas entre 857,8 euros e 2573,4 euros, a actualização será de 1,3%. Já as pensões acima de 2573,4 euros terão um aumento de 1% logo em Janeiro. Tal como aconteceu em 2017, quem tem um rendimento de pensões até 643,35 euros (1,5 IAS) terá um aumento extraordinário em Agosto, para que fiquem a receber mais seis ou dez euros (consoante as pensões tenham sido ou não actualizadas entre 2011 e 2015) do que em Dezembro de 2017.

Prestações sociais aumentam

O Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para diversas prestações sociais e apoios do Estado, será actualizado em 1,8%, passando de 421,32 euros para 428,9 euros. Isso irá reflectir-se, por exemplo, nos montantes mínimos dos subsídios de doença ou de desemprego, no valor de referência do Rendimento Social de Inserção ou nos escalões de rendimentos do abono de família.

Subsídio de desemprego deixa de ter cortes

As prestações de desemprego deixarão de estar sujeitas ao corte de 10% aplicado a partir do sétimo mês de pagamento. A partir de Janeiro esta redução desaparece, uma medida que abrange quem está a receber subsídio e os trabalhadores que aguardam o deferimento da prestação. Ainda nesta área, mantém-se o apoio extraordinário aos desempregados de longa duração criado em 2016, mas o acesso será permitido a partir de 180 dias após a cessação do subsídio social de desemprego (em vez dos actuais 360 dias). O aumento do IAS vai reflectir-se nos limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego, que sobem para 428,9 euros e 1072,2 euros.

Acesso simplificado dos alunos do ensino profissional ao superior

O Governo quer simplificar no próximo ano as regras de acesso ao ensino superior para os alunos dos cursos profissionais. Actualmente, estes alunos têm que fazer dois exames: o de Português — que é o único que têm nos seus currículos — e outro que funcione como prova de ingresso na universidade onde pretendem entrar e que é sempre uma disciplina que não tiveram durante os seus cursos. Este facto tem sido apontado como o motivo para a baixa taxa de acesso dos alunos dos cursos profissionais ao ensino superior — 15% contra 80% nos cursos científico-humanísticos. O projecto de diploma que está em discussão prevê que os alunos do ensino profissional passem a fazer só o exame que conta como prova de ingresso na universidade e que essa prova não conte para a média final do ensino secundário. O documento está, no entanto, ainda em processo legislativo, não sendo certo que esta seja a sua versão final. A tutela também não avança uma data para a sua aprovação definitiva.

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Turmas vão ser mais pequenas

Os alunos que, em 2018/2019, entrarem no 1.º, 5.º e 7.º ano de escolaridade (anos iniciais do 1.º, 2.º e 3.º ciclos) vão ter menos colegas nas salas de aulas do que tem sido permitido desde 2013. Isto porque o Governo vai reduzir os limites máximos de alunos por turma de 26 para 24, no 1.º ciclo do ensino básico, e de 30 para 28, no 2.º e 3.º ciclos. Segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Educação, esta medida só abrangerá 29,8% das turmas dos anos iniciais de cada ciclo, que são aquelas que estão dentro dos limites legais ou os excedem.

Mais professores vão entrar no quadro

Em 2018, mas ainda no presente ano lectivo, irão entrar no quadro pelo menos mais 3500 professores contratados. Outros tantos entraram em 2017. O novo acréscimo encontra-se previsto no Orçamento do Estado para 2018, que estipula não só a abertura de um novo processo de vinculação extraordinária, como altera as regras de aplicação da chamada norma-travão, aprovada para impedir o recurso abusivo aos contratos a prazo. Para serem abrangidos por esta norma, os docentes precisam de ter três anos de contratos sucessivos e não quatro ou cinco, como antes.

Alargamento da proibição de fumar

A partir de 1 de Janeiro, a proibição de fumar em espaços fechados deixa de ser exclusiva do tabaco tradicional e dos cigarros electrónicos, alargando-se aos novos produtos de tabaco, como é o caso do tabaco aquecido, que em Portugal é comercializado pela Tabaqueira/Philip Morris. A nova legislação abrange no conceito de fumar “os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis”. Deixa ainda de ser possível fumar em parques infantis, campos de férias e equipamentos similares.

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Novos tempos de espera para consultas e cirurgias

Com o novo ano chegam novos tempos máximos de resposta garantidos para as primeiras consultas e cirurgias de prioridade normal. No caso das primeiras consultas no hospital, a legislação refere que têm de ser feitas até 120 dias após o registo do pedido da consulta feito pelo médico de família através do Sistema Integrado de Gestão de Acesso (SIGA). Até Dezembro este prazo máximo era de 150 dias. Já nas cirurgias, estas têm de se realizar no prazo de 180 dias a contar da indicação clínica para operar. Antes eram 270 dias.

Telemedicina em todos os estabelecimentos prisionais

Até ao final de 2018 todos os estabelecimentos prisionais vão ter consultas de telemedicina, um sistema que permitirá que os médicos do Serviço Nacional de Saúde prestem assistência aos reclusos sem que estes tenham de sair da prisão. A medida foi acordada em 2017, ano em que terão sido abrangidos — estimativas de Novembro — mais de 3300 presos das cadeias do Linhó, Sintra, Lisboa e Porto. Segundo a ministra da Justiça, a população prisional varia entre os 13.500 e os 14 mil reclusos, sendo que muitos sofrem de patologias crónicas ou dependências.

Mais mobilidade eléctrica

Em Janeiro regressa o programa de incentivo à compra do carro eléctrico, com a entrega de um cheque de 2250 euros por cada veículo novo, para as primeiras mil unidades vendidas. O próximo ano também deverá marcar o início do pagamento dos carregamentos, o que incentivará os operadores privados a reforçarem as redes de pontos de carregamento e a apostarem em novos tarifários da mobilidade eléctrica. Do lado da rede pública (a rede da Mobi.e), a expectativa é que continue a aposta na instalação de pontos de carregamento rápido e na transformação de alguns pontos de carga normal em carga semi-rápida. 

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Novidades no gás de botija

O ano começará com a descida de 0,2% das tarifas reguladas da electricidade, mas, com o fantasma da seca à espreita, há quem alerte que a redução pode não ser sustentável e advogue que o regulador deveria subir os preços em Março. Seria uma novidade. Novidade será certamente a introdução de uma tarifa social no gás de botija, tal como a imposição às empresas de aceitarem garrafas vazias de outros operadores, sem custos para os consumidores. A medida, que foi posta pelo Governo em consulta pública, destina-se a favorecer a concorrência, beneficiando principalmente os operadores mais pequenos.

Fundos vão chegar à economia

Durante o ano de 2017, os fundos estruturais foram o principal motor da economia quer através do apoio a investimento privado (empresas), quer no suporte ao investimento público, por exemplo nas autarquias. O ano de 2017 ultrapassou todos os recordes de pagamentos às empresas, de todos os ciclos comunitários — o nível de pagamentos realizados este ano, até 12 Dezembro, vai em 700 milhões de euros (no QREN, o ano com mais pagamentos atingiu os 668 milhões de euros), mas o Governo anunciou que vai chegar ao final do ano com 1250 milhões de euros pagos às empresas. O ano de 2018 poderá ser ainda melhor, segundo as estimativas. Ao nível do investimento público, a taxa de crescimento de 2017 foi de 18% e a que está prevista para 2018 chega aos 40%. Ao nível do investimento privado, e de acordo com as metas contratualizadas no âmbito dos incentivos à Inovação Produtiva, há 7,1 mil milhões de euros de investimento empresarial aprovado pelo Portugal 2020, que pressupõem a criação de quase 30 mil novos postos de trabalho (dos quais 30% qualificados) e um acréscimo de 7000 milhões de euros de exportações.

Uber a caminho da legalização

Em 2018, quando chamar um Uber deverá deixar de viajar num vazio legal. É que, com algum atraso, a questão do enquadramento das empresas ligadas a novas formas de transporte público (onde cabe também, em Portugal, a Cabify) deve ficar finalmente resolvida no primeiro semestre de 2018. Esta questão ainda só não foi clarificada por falta de entendimento no Parlamento. Assim, falta saber se o PS pende para a direita ou para a esquerda e, com isso, o que é que será aplicado de facto no terreno. A iniciativa legislativa do Governo não prevê a existência de contingentes, algo defendido pelo BE e pelo PCP. Já o PSD recusa contingentes, mas exige a aplicação de uma taxa e, ao contrário do PS, diz que é às plataformas como a Uber que cabe “o cumprimento das obrigações respeitantes aos motoristas e aos veículos utilizados no serviço”.

Bancos esticam corda das comissões

Depois das fortes subidas em 2017, alguns economistas entendem que se caminhará para uma estabilização dos custos cobrados pelos bancos aos clientes, mas as opiniões não são unânimes. De um lado, João Loureiro, professor da Faculdade de Economia do Porto, defende que “as comissões já aumentaram bastante” e “novos agravamentos são difíceis de justificar”, podendo mesmo levar o Banco de Portugal “a impor restrições”, até para atenuar o risco de maior circulação de dinheiro fora do sistema. No pólo oposto, Nuno Rico, economista da Deco, associação que tem em curso uma petição para levar o Parlamento a discutir as comissões bancárias, tem uma perspectiva mais pessimista, considerando que as taxas de juro baixas por mais alguns anos darão aos bancos argumentos para justificar mais aumentos nas comissões.

Inspecção automóvel mais cara

O preço das inspecções automóveis vai subir a partir do dia 1 de Janeiro de 2018, de acordo com a actualização do índice de preços aos consumidor, excluindo a inflação, de Novembro, que dá conta de uma taxa de 1,23%. Assim, todas as categorias aumentarão nesta proporção. A título de exemplo, inspeccionar veículos ligeiros passará de 30,70 euros para 31,08 euros nos centros de inspecção nacionais, de acordo com a tabela definida pelo Instituto de Mobilidade dos Transportes (IMT) e publicada em Diário da República.

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Eleições em Itália: Berlusconi, o árbitro das coligações

Eleições à vista em Itália, em Março ou Abril. O Movimento 5 Estrelas, de Beppe Grillo, continua a liderar as sondagens com 27,5%, três pontos à frente do Partido Democrático, de Matteo Renzi. E a direita? A Força Itália, de Berlusconi, surge com 16,1%, a Liga Norte com 13,7 e os Irmãos de Itália com 16,8. As alianças de governo são uma incógnita. O que parece certo é que Berlusconi será o árbitro das coligações e muitos apostam numa aliança Renzi-Berlusconi. Tranquilizaria os “mercados”.

Eleições na Rússia: Putin, quarto mandato

Com a oposição domesticada, a imprensa controlada e um eleitorado pouco motivado, Vladimir Putin deverá ser reconduzido em 18 de Março para um quarto mandato sem surpresas. A sua reeleição deverá abrir um período de guerras internas no Kremlin pela sucessão — a Constituição não permite mais de dois mandatos consecutivos, o que deverá ditar a sua saída após quase duas décadas como o homem-forte da política russa. A grande dúvida é se Putin irá conseguir manter o papel de árbitro e manter a solidez do regime.

Eleições no Brasil: Temer fora do baralho

Em 2018, o Brasil mudará de Presidente da República e de Governo — e a 11 meses das eleições (a primeira volta está marcada para Outubro, a segunda, se for necessária, para Novembro), qualquer previsão sobre qual será o novo rumo do país é prematura e arriscada, tendo em conta a situação de instabilidade social e económica e a absoluta volatilidade da vida política brasileira. O actual chefe de Estado, Michel Temer, que detém a pior taxa de popularidade de sempre, é carta fora do baralho presidencial. A base aliada que habilmente soube montar no Congresso também corre o risco de sair desfeita da votação. Mas mais uma vez, é quase impossível prever se o legislativo vai manter o seu pendor conservador ou se a bancada do PT vai ser capaz de se reerguer, ultrapassando o duro golpe que foi a destituição de Dilma Rousseff e os muitos escândalos de corrupção associados à sua sigla. Lula da Silva, o ex-Presidente que pode nem chegar a ser candidato se for condenado por corrupção, é por enquanto o único a assumir a sua ambição de regressar ao Planalto.

Eleições nos EUA: Democratas atrás da maioria

Nas eleições de 6 de Novembro para o Congresso, vão estar em jogo os 435 lugares na Câmara dos Representantes e 33 dos 100 no Senado. O Partido Democrata quer recuperar a maioria nas duas câmaras, uma tarefa menos difícil depois da eleição no Alabama (os democratas têm menos dois senadores, 51-49). Mas, dos 33 lugares em jogo, 26 são do Partido Democrata — que terá de manter todos os lugares e roubar dois ao Partido Republicano. A situação na Câmara é mais animadora: com menos 24 em 435, há muito por onde escolher. Se recuperar a maioria numa das câmaras, o Partido Democrata poderá dinamitar o programa da Administração Trump.

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Um novo director para o Museu de Serralves

Quem irá substituir Suzanne Cotter na direcção do Museu de Arte Contemporânea de Serralves? A resposta deverá ser conhecida logo no início do ano, quando estiver concluído o concurso internacional, bastante participado e com vários candidatos estrangeiros, para a escolha do sucessor da directora australiana, de partida para o Musée d’Art Moderne Grand-Duc Jean (Mudam), no Luxemburgo. Conhecido o nome, sobrará outra pergunta: que equilíbrio conseguirá o novo director estabelecer com a presidência sempre muito interveniente de Ana Pinho?

Curadores por concurso

Mesmo antes do Natal, soubemos o resultado do concurso que determinou a escolha de Nuno Brandão Costa e Sérgio Mah como curadores da representação portuguesa na Bienal de Arquitectura de Veneza de 2018. Apesar dos atrasos, porque o concurso por convites só pôde ser lançado depois de revisto o modelo de apoio às artes, é uma boa notícia saber que existem finalmente regras escritas para a escolha das representações oficiais nas bienais de Veneza. Até Julho, terá de ser lançado o concurso para a selecção do(s) curador(es) da Bienal de Arte de 2019.

A Culturgest à espera do grande público

Oficialmente, o novo director artístico da Culturgest, o belga Mark Deputter, vindo do vizinho Teatro Maria Matos, já está em funções desde 2 de Outubro. Na prática, porém, a transfiguração que as suas entrevistas parecem prometer, apontando a uma programação mais esparsa mas assumidamente ancorada em artistas reconhecidos, e no seu potencial de atracção do grande público (à espera está um auditório de 600 lugares que Deputter quer maximizar), só será visível a partir de meados do próximo ano. Veremos em 2018 se a Culturgest consegue ocupar o lugar que o progressivo esvaziamento do Centro Cultural de Belém foi deixando vago.

Novas regras no apoio ao cinema

Há mais de ano e meio em discussão, a regulamentação da Lei do Cinema está por publicar e tem ainda de ir a reunião de secretários de Estado, mas deve já enquadrar os concursos de 2018 — ainda por lançar. O novo documento altera o método de selecção dos júris dos concursos (que gerou discórdia no meio, com críticas ao peso do Estado ou das televisões), e abre novas linhas de apoio para projectos “que contribuam para o desenvolvimento do sector” ou de distribuição para vídeo on-demand. com Samuel Silva, Clara Viana, Alexandra Campos, Ana Maia, Ana Brito, Luísa Pinto, Luís Villalobos, Rosa Soares, Jorge Almeida Fernandes, João Ruela Ribeiro, Rita Siza, Alexandre Martins, Sérgio C. Andrade, Isabel Salema, Inês Nadais e Joana Amaral Cardoso

Notícias corrigida às 13h00 do dia 29 de Dezembro: O texto referente às inspecções automóveis foi corrigido, uma vez que dava conta, erradamente, de uma descida dos preços, quando na realidade os preços vão subir em 2018. Pelo lapso, pedimos desculpa aos leitores e aos visados