Vamos evitar novas catástrofes nos incêndios? Mesmo sem revolução, muito vai mudar

O Governo prometeu várias medidas, mas não haverá uma revolução em 2018. Prevenção e mudanças estruturais no dispositivo de combate demorarão anos a implementar.

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Adriano Miranda

Todos os responsáveis políticos repetiram a garantia de tudo fazer para que a tragédia deste ano com os incêndios não se repita. O Governo vai mudar a forma de prevenir e combater os incêndios - mas não alterará tudo em 2018 -, e quer acelerar processos de limpeza, avisos à população, campanhas de sensibilização além de uma reforma da Protecção Civil e da implementação da reforma da floresta.

Mas o relógio das estações a apenas cinco, seis meses de novo clima quente é inimigo do tempo que estas medidas demoram a estar no terreno. "Não é de repente", diz ao PÚBLICO Tiago Oliveira, o homem que António Costa chamou para liderar a estrutura de missão que está a desenvolver o novo modelo de prevenção e combate.

Para o próximo ano, mais do que medidas analgésicas, o Governo tem a obrigação, que impôs a si próprio e que recebeu quer do Presidente da República quer da sociedade civil, de ir ao fundo para evitar nova dor, mas as circunstâncias externas que serão quase as mesmas: aproxima-se mais um inverno seco, agravando a seca severa que já dura há dois anos, provocando várias dificuldades desde a acumulação de material combustível, às baixas reservas de água nas albufeiras. 

A essa obrigação, o Governo respondeu com mudanças no sistema de prevenção e combate a incêndios, que serão implementadas a partir de Janeiro, quando for aprovada a lei orgânica da nova Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e a directiva única de prevenção e combate a fogos rurais.

Contudo, não se espera uma revolução em 2018. "Há uma transformação que já se iniciou com uma perspectiva mais integrada das coisas e um maior envolvimento das autarquias", afirma Tiago Oliveira. 

Em termos práticos, no próximo verão, as mudanças serão sobretudo de quantidade: mais meios de combate, com o reforço dos bombeiros profissionais e dos Grupos de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS da GNR) e de meios aéreos e mais meios financeiros para promover uma maior limpeza da mata. 

Programa de limpeza 

"Haverá mais meios financeiros para fazer prevenção. Mas não se consegue tratar da vegetação toda de um país num só ano", diz Tiago Oliveira. Para o ano avançam já dois programas: um programa de sensibilização de modo a reduzir o número de ingnições que provocam incêndios, um dos maiores problemas em Portugal, e outro de limpeza, com a ajuda de autarquias, para estas promoverem a limpeza em torno das aldeias e de faixas de vegetação (Aldeia Segura).

Ligação a peritos

Outra das alterações que já acontecerá é a ligação a peritos de várias áreas. Com a criação da Agência, haverá "uma maior ligação à meteorologia" e a criação de uma bolsa de peritos que estejam presentes nas várias fases do processo. Além disso, entrará em acção um "sistema de aviso" às populações sobre os riscos a ter em conta.

Combate inicial reforçado

As mudanças no combate a incêndios serão das mais morosas de implementar, não avançando já a separação entre os bombeiros que combatem o incêndio e os que protegem as populações, estando esta separação dependente da maior especialização que vai começar a ser feita aos poucos. Será no entanto reforçado o ataque inicial aos incêndios, com uma presença mais activa dos GIPS e mais meios aéreos.

Mais meios aéreos de combate

É a face mais visível da mudança no próximo ano e aquela que está em marcha, ainda que com atrasos. No próximo ano haverá mais aviões e helicópteros durante todo o ano para combater incêndios, mas não é certo que estejam disponíveis no início do período crítico. O Governo decidiu apenas a 19 de Dezembro o desenho do concurso internacional para locação de aeronaves para os anos de 2018, 2019 e 2020, dando autorização à Autoridade Nacional de Protecção Civil para gastar no máximo 60 milhões de euros. Mas até à data, o concurso ainda não foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia e o processo poderá atrasar (demora cerca de cinco meses a ficar concluído) e não ficar concluído a tempo de haver meios aéreos locados através deste procedimento para os primeiros meses mais quentes, Maio e Junho. Caso isso não aconteça, o ministro da Administração Interna diz que recorrerá a ajustes directos e isso mesmo ficou previsto na resolução do Conselho de Ministros. 

Em vez de haver mais helicópteros pesados, a opção foi por alugar mais helicópteros ligeiros (que servem sobretudo para o ataque inicial e assim matar os incêndios logo na sua origem), mais aviões pesados e dois de coordenação. Além disso, o contrato estipulará que haverá mais meios disponíveis durante todo o ano (e não apenas nas fases de risco mais elevado de incêndios) e durante mais horas por dia (em vez das actuais 12 horas máximas, terão de estar disponíveis enquanto houver luz solar).

Ao todo, para 2018-2019 está prevista a locação de 50 meios aéreos, mais nove do que actualmente, a que acrescem seis helicópteros do Estado (os três Kamov que estão operacionais e três ligeiros). O ministro da Administração Interna garantiu a recuperação de dois dos três KAMOV que estão para reparação, mas sem garantias que estarão prontos a tempo.  

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