Sete entidades representativas de associações sem fins lucrativos desmarcaram-se do caso Raríssimas, pedindo que não se confunda “uma simples árvore com toda uma promissora floresta”. As notícias que dão conta da alegada gestão danosa naquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) “têm vindo a gerar grande especulação acerca dos modelos de gestão das entidades da economia social, havendo infelizmente uma grande tentação de tomar o todo pela parte”, reclamam em comunicado.

“Sem pormos em causa o legítimo interesse da comunicação social face à gravidade dos indícios [que recaem sobre a Raríssimas], devemos ter bem presente que a realidade da esmagadora maioria das entidades da economia social, e concretamente na área da assistência social, onde se incluem as IPSS, não merece ser injustamente atingida por suspeições de quem ignora essa realidade”, lê-se num comunicado enviado às redacções, subscrito por várias entidades: União das Misericórdias Portuguesas, Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local,  Centro de Estudos em Economia Pública e Social, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, Confederação Cooperativa Portuguesa e Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Para além de não verem o seu trabalho reconhecido, estas entidades consideram-se prejudicadas pelo “eventual desvio do bom governo” da Raríssimas, cuja ex-presidente foi nesta quinta-feira constituída arguida. Para os subscritores deste comunicado “trata-se de um caso isolado, que pode acontecer em qualquer sector com o qual o Estado se relacione”.

As associações sublinham ainda que os profissionais da Raríssimas, que já pediram o afastamento da ex-presidente, e os seus utentes “merecem todo o respeito, consideração e solidariedade”. E lê-se ainda: “As organizações com provas dadas prevalecem muito para além de pessoas que, por atitudes menos legais ou dignas, as possam colocar em causa."

“Transparentes e escrutinadas”

As associações signatárias salientam que as entidades sem fins lucrativos “são transparentes e escrutinadas”, nomeadamente pelos seus conselhos fiscais e assembleias-gerais.

Colocando a tónica no financiamento, as entidades dizem que, “contrariamente a algumas ideias concebidas”, o dinheiro que chega às associações “é insuficiente e ineficaz face às necessidades”, pelo que “uma boa parte destas entidades, actua apenas com base no voluntariado” de membros e dirigentes. A sua actuação está, ainda, “limitada e condicionada pelos excessivos processos burocráticos impostos no acesso ao financiamento ou na gestão deste”, que muitas vezes tarda em chegar.

O comunicado sublinha que estas entidades são alvo de escrutínio por parte do Estado e das entidades financiadoras. E que "a maioria da actividade destas entidades, sobretudo aquela que é financiada ao abrigo dos quadros comunitários", é "objecto de certificação de contas por parte de um TOC – Técnico Oficial de Contas e, em algumas situações, por um ROC – Revisor Oficinal de Contas".

“Outra das dimensões de escrutínio que é aplicada a estas organizações, muitas delas com certificação de qualidade, é a obrigação de cumprimento das regras da Contratação Pública”, notam ainda.

Apesar de 2017 ter sido um “ano extraordinário para a Economia Social”, tal “pouco ou nada transpareceu” na opinião pública, dizem. “Nem tão pouco das boas práticas que são correntes no seio” destas associações.