Assembleia Geral da ONU aprova resolução rejeitando declaração de Trump sobre Jerusalém

Maioria dos países votou a favor da resolução, apesar da ameaça do Presidente dos EUA. Porém, não houve um apoio esmagador aos palestinianos.

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Nikki Haley: "Os EUA vão tomar nota dos nomes" dos que aprovarem a resolução JUSTIN LANE/EPA

Uma resolução sobre o estatuto de Jerusalém, recusando a declaração norte-americana de que a cidade é a capital de Israel, foi esta quinta-feira aprovada na Assembleia Geral da ONU, com 128 votos a favor, nove contra, e 35 abstenções, apesar de ameaças do Presidente norte-americano, Donald Trump, de que cortaria a ajuda a quem votasse contra os EUA.

O resultado permitiu que tanto os palestinianos como os Estados Unidos clamassem vitória. Para Mahmoud Abbas, “foi uma vitória para a Palestina”; para Trump, “65 países recusaram condenar os Estados Unidos”. Além dos votos contra e abstenções 21 países estiveram ausentes da votação.

De Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declarou que rejeita a resolução “ridícula” e saudou “o número crescente de países que se recusam a participar neste teatro do absurdo”.  

Apesar de os Estados Unidos terem ficado isolados – muitos dos aliados ocidentais e árabes de Washington, da Arábia Saudita ao Reino Unido, votaram a favor da proposta –, a votação não conseguiu um apoio esmagador, e alguns dos países que habitualmente votam a favor dos palestinianos não o fizeram (por comparação, a aprovação da Palestina como estado observador das Nações Unidas contou com mais dez votos a favor).

Os países que votaram contra foram, além de Israel, Guatemala, Honduras, Micronésia, Nauru, Togo, Palau, e as ilhas Marshall.

Já entre as abstenções estiveram, entre outros, a República Checa, Polónia, Hungria, Croácia, Colômbia, República Dominicana, Austrália e Canadá.

A resolução apresentada pela Turquia e pelo Iémen não fazia muito mais do que reafirmar dez resoluções do Conselho de Segurança, aprovadas desde 1967, sobre Jerusalém, repetindo que o estatuto da cidade deve ser decidido em negociações entre israelitas e palestinianos. E concluía que “quaisquer decisões e acções que aparentem ter alterado o carácter, estatuto ou composição demográfica da cidade santa de Jerusalém, não têm efeito legal, são inválidas, e devem ser revertidas”.

A resolução foi levada à Assembleia-Geral após o veto americano a uma resolução semelhante no Conselho de Segurança. Não falava directamente nos Estados Unidos, mas foi uma resposta à declaração do Presidente norte-americano, Donald Trump, de que Jerusalém é a capital de Israel, e que a embaixada norte-americana passaria de Telavive, onde estão todas as outras embaixadas, para lá. Trump rompeu assim o consenso internacional de que o estatuto da cidade - cuja parte oriental é reivindicada pelos palestinianos para capital de um futuro Estado, e que é, para Israel, a sua capital e “indivisível” -, deveria ser decidida no final de negociações entre israelitas e palestinianos.

Ao contrário do que acontece no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral não há veto – por outro lado, as resoluções não são vinculativas.

"Vamos poupar imenso"

Antes da votação, a embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley, declarou: “Na ONU os Estados Unidos estão sempre a ser requisitados para fazer mais e dar mais. Por isso, quando tomamos uma decisão sobre onde ter a nossa embaixada, não esperamos que os países que nós temos vindo a ajudar nos ataquem. Os Estados Unidos vão anotar os nomes [dos que votarem contra os EUA].”

“O Presidente vai observar esta votação com atenção e pediu informação sobre os países que votaram contra nós. Vamos tomar nota de cada um dos votos”, sublinhou Haley na quarta-feira. A informação, ou ameaça, foi também expressa numa carta enviada pela embaixadora a delegações de vários países, incluindo europeus, acrescentando que para Trump esta era uma questão pessoal.

Donald Trump disse que caso existissem muitos votos a favor, os EUA iriam "poupar muito”, dando a entender que cortaria a ajuda a países.

“Eles ficam com centenas de milhões de dólares, até mais, e depois votam contra nós”, disse Trump aos jornalistas na Casa Branca. “Deixem-nos votar contra nós. Vamos poupar imenso”, disse Trump também na quarta-feira.

"Lição bem dada"

A primeira reacção veio da Bolívia: o embaixador do país na ONU disse logo que Haley poderia anotar de imediato o nome do seu país.

A Turquia, pelo seu lado, fez um apelo a todos os países para não se deixarem influenciar pela “chantagem” norte-americana. O Presidente, Recep  Erdogan, disse que a ONU devia “dar uma lição bem dada” a Trump, rejeitando esmagadoramente a pressão.

“Vejam o que está a fazer o berço da democracia”, disse Erdogan. “Estão à procura de pessoas que possam comprar com os seus dólares.”

Afeganistão e Mali retiraram o seu apoio à resolução após a pressão dos EUA (embora depois tenham votado a favor). Entre os países que se abstiveram está o Sudão do Sul, que também tem nos EUA um dos principais dadores.

Mas muitos observadores diziam que o objectivo desta ameaça de Trump não era tanto a audiência externa mas sobretudo o público interno. Um diplomata que não quis ser identificado comentou ao diário britânico The Guardian que a táctica era sobretudo boa “para Haley 2020 ou Haley 2024” – referindo-se à especulação de que a embaixadora americana na ONU possa ser candidata à presidência.

Perigo para Guterres 

Os Estados Unidos já tiveram diversas ocasiões de desentendimento e críticas às Nações Unidas, incluindo ameaças de corte de financiamento da organização, e a recente retirada do país da UNESCO justamente por causa do reconhecimento da Palestina como estado-membro.

Mas nunca houve antes ameaças tão directas sobre o sentido de voto dos países.

O Guardian lembra que esta discussão se segue ao anúncio do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, de que não se recandidata a um segundo mandato porque isso significava submeter-se à pressão americana.

“O perigo é que esta discussão fique descontrolada, causando danos a longo prazo à ONU e ao programa de reformas do secretário-geral, António Guterres”, diz o especialista em diplomacia do Guardian, Patrick Wintour.