Toda a oposição contra a extinção da Provedoria do Cidadão com Deficiência

Vereador da Coesão Social garante que apoio vai continuar a ser prestado sem falhas

Questões dos cidadãos com deficiência irão passar pelo novo Provedor do Munícipe
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Questões dos cidadãos com deficiência irão passar pelo novo Provedor do Munícipe Paulo Pimenta

Os vereadores do PS, da CDU e da coligação Porto Autêntico (PSD/PPM) na Câmara do Porto manifestaram-se contra a decisão anunciada de extinguir a Provedoria do Cidadão com Deficiência e substituir a figura do respectivo provedor por um Provedor do Munícipe. Houve apelos para que se ouvissem as associações da área e muitos receios manifestados de que estes cidadãos fiquem mais desprotegidos, mas o presidente Rui Moreira não deu sinais de recuar.

Ilda Figueiredo, da CDU, pediu uma clarificação da situação até porque, disse, lhe parecia existir “uma contradição clara” na atitude da câmara que inscreveu uma verba no Orçamento de 2018 para a provedoria que agora quer extinguir. Um argumento também utilizado pelo vereador do PSD Álvaro Almeida, que considerou esse aspecto “um pouco estranho”. Enquanto Ilda Figueiredo argumentava que “se há área onde se justifica uma atenção especial é esta de deficiência”, Fernanda Rodrigues, do PS, insistia na necessidade de se ouvirem as associações do sector, que diz verem esta extinção “com grande insatisfação”. As três forças políticas manifestaram também receio que os problemas específicos dos cidadãos com deficiência fiquem “diluídos” junto do Provedor do Munícipe e lembraram que os problemas enfrentados por aqueles vão para além das questões sociais.  

Pelo lado da maioria, Fernando Paulo, o vereador da Habitação e Coesão Social garantiu que os técnicos da provedoria se vão manter e que “o serviço continuará a ser prestado” sem falhas. Já Rui Moreira lembrou que a proposta de criação de Provedor do Munícipe irá à reunião do executivo e que, nessa altura, o tema será debatido, em concreto, as competências que este terá. E disse achar “curioso” que quando a Área Metropolitana do Porto (AMP) decidiu extinguir o cargo do Provedor Metropolitano para a Pessoa com Deficiência “não se ouvir uma palavra”.

Álvaro Almeida respondeu ao presidente dizendo que uma reacção diversa nos dois casos era diferente, já que a AMP “não faz nada se os municípios não quiserem” e que é ao nível das autarquias que existe “capacidade de intervenção”.

O anúncio de que a Provedoria do Cidadão com Deficiência estava a chegar ao fim foi feito pela provedora, Lia Ferreira, num texto publicado no Facebook, no passado dia 13. Após a divulgação deste texto, a Câmara do Porto anunciou, na tarde do dia seguinte, através de uma nota publicada na sua página da internet, que irá avançar com a criação da figura do Provedor do Munícipe, em 2018, e a extinção do cargo até agora desempenhado por Lia Ferreira.