PGR investiga procedimentos do Ministério Público no caso da IURD

Segundo uma investigação da TVI os netos de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, terão sido adoptados ilegalmente através de um lar para crianças que o movimento religioso manteve em Lisboa nos anos 1990. PGR quer saber ser Ministério Público teve "procedimentos incorretos ou irregulares".

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Rui Gaudencio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito à actuação do Ministério Público (MP) na investigação às alegadas irregularidades nas adopções de crianças por parte dos líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), denunciadas numa investigação da TVI. Na semana passada, o MP já tinha informado que estava a investigar a situação da IURD.

Em comunicado, a PGR explica que, "por considerar que a actuação funcional do Ministério Público no âmbito deste universo de processos não pode deixar de ser objecto de análise", foi determinada a "abertura de um inquérito com vista a averiguar a eventual existência de procedimentos incorrectos ou irregulares".

“Acresce que a matéria em questão está intrinsecamente ligada com processos concretos que correram termos na jurisdição da família e crianças, área de especial e relevante intervenção do Ministério Público”, lê-se ainda na nota escrita enviada às redacções.

Este inquérito (diferente do inquérito-crime) ordenado pela PGR, órgão máximo do MP, justifica-se quando acontecem situações em que se pretende apurar a verdade dos factos, fazendo-se assim um controlo da actividade interna, afirma António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Sem comentar o caso, Ventinhas diz que isto acontece em situações que suscitam dúvidas ou em que se tenha colocado em causa a actuação do MP publicamente, até porque "por vezes os factos noticiados não têm correspondência completa com os processos judiciais".

Numa nota de esclarecimento divulgada mais tarde, a PGR esclarece que "corre no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa um inquérito-crime onde se investigam os factos ocorridos e o enquadramento jurídico-criminal dos mesmos", como já havia sido tornado público há uma semana.

Este processo surge na sequência de uma investigação da TVI onde se diz que os netos do brasileiro Edir Macedo, que lidera IURD, terão sido roubados de um lar para crianças que o movimento religioso manteve em Lisboa durante os anos 1990. Depois disso, terão sido adoptados, de forma irregular, no Brasil.

Série investiga rede ilegal

Nesta investigação, que deu origem à série informativa O Segredo dos Deuses, alega-se que vários menores entregues por famílias portuguesas com dificuldades financeiras ao lar da IURD alimentaram durante anos uma rede internacional de adopções ilegais liderada por dirigentes daquele culto. A TVI diz assim que Edir Macedo "está envolvido nesta rede internacional de adopções ilegais de crianças, e que os seus próprios 'netos' são crianças roubadas do Lar Universal, uma instituição que à época fazia parte da obra social da igreja".

As crianças eram entregues directamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adoptadas por bispos e pastores da igreja de forma irregular e sem direito de contraditório às famílias, adianta a investigação das jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

Num dos episódios da série conta-se a história de Fábio, uma das três crianças que terá sido ilegalmente adoptada por Edir Macedo. Fábio, tal como as outras duas, foi levada para o Brasil para ser entregue a Viviane Freitas, filha do líder da IURD, depois de ter sido adoptada pela secretária de Macedo. No entanto, a criança foi depois entregue a Romualdo Panceiro, bispo do movimento que, através de documentos falsos troca o seu nome para Felipe. Depois de três anos de vida em comum, o rapaz é devolvido a Alice Andrade.

Com uma adolescência conturbada, Fábio fugiu de casa, mas aos 20 anos voltou à IURD, onde recebia salário, e era apresentado por Romualdo como um sucesso da IURD na sua reabilitação em Portugal. Mais tarde, em 2015, foi encontrado morto num quarto de hotel em Nova Iorque – a mãe adoptiva diz que se deslocou à cidade norte-americana para reconhecer o corpo e que a causa da morte foi overdose. Contudo, a IURD desmente e diz que a morte do jovem foi provocada por um ataque cardíaco.

Na semana passada, a IURD afirmou que as acusações de rapto e de um esquema de adopção ilegal de crianças portuguesas num lar em Lisboa são fruto de "uma campanha difamatória e mentirosa", acrescentando que "os seus membros, em Portugal e fora do país europeu, apresentarão inúmeras acções contra a TVI em Portugal e no exterior".