A notícia chegou esta semana. Entre 2012/2013 e  2015/21016, último ano lectivo com dados reportados, diminuiu a proporção de crianças de quatro e cinco anos de idade inscritas na educação pré-escolar, como noticiou o PÚBLICO. Foi a primeira diminuição em 20 anos e um preocupante sinal de alerta, diz em entrevista à Lusa a ex-directora-geral da Educação Básica Teresa Vasconcelos, que dirigiu a equipa que preparou esta rede nacional.

"Basta uma estatística baixar que já é preocupante porque já tomávamos como adquirido que os meninos devem todos ir para o jardim-de-infância, ainda que não seja obrigatório. Pelo menos aos cinco anos devem estar todos lá", explica.

Segundo o último relatório do Conselho Nacional da Educação O Estado da Educação 2016 a taxa de pré-escolarização das crianças com cinco anos de idade sofreu uma retracção nos últimos quatro anos, situando-se nos 94,8% em 2015/2016, depois de ter atingido os 97,9% em 2010/2011.

Teresa Vasconcelos foi directora-geral da Educação Básica entre 1996 e 1999, sendo responsável pelo Plano de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar em Portugal, um momento que ficou marcado na história da educação em Portugal, com a publicação em Fevereiro de 1997 de uma lei-quadro que criou uma rede nacional do ensino pré-escolar

"Com o Governo de Guterres foi dada claramente a prioridade à Educação, até se dizia que era a paixão do Governo, e muito claramente à educação pré-escolar", disse Teresa Vasconcelos.

Vinte anos depois desta lei, com um aumento anual das taxas de frequência do ensino pré-escolar, é detectada uma retracção no sistema o que para Teresa Vasconcelos é um sinal preocupante.

Uma redução da percentagem de pré-escolarização das crianças, cuja causa ainda é desconhecida, é, na opinião de Teresa Vasconcelos, um voltar atrás de algo assumido e adquirido e um investimento do Estado ao longo de anos.

"O que criou isto não sei, mas acho que era importante olhar para os dados estatísticos e fazer um estudo de caso. O Ministério da Educação devia sem dúvida olhar para isto", alertou Teresa Vasconcelos.

Sobre esta retracção evidenciada pelo relatório, o Ministério da Educação disse em resposta à Lusa que os dados compilados no Estado da Educação 2016 reportam-se ao ano lectivo 2015/16, cuja preparação esteve a cargo do anterior executivo e que este Governo (no cumprimento do seu Programa, e atendendo à tendência que se tinha vindo a verificar) apostou no alargamento do pré-escolar, reconhecendo esta etapa da escolaridade como uma chave para o combate ao insucesso escolar.

Nos últimos dois anos, segundo Ministério da Educação, foram criadas cerca de 170 salas de pré-escolar, especialmente para responder às zonas com mais pressão de procura, estando comprometido, através da Lei do Orçamento do Estado, com a abertura de mais 150 salas.

O estudo do Conselho Nacional de Educação indica que nos últimos dez anos há menos 4037 crianças inscritas na educação pré-escolar, e que este valor resulta, por um lado, do decréscimo na frequência das crianças de quatro a cinco anos (-5,7% e -5,3%, respectivamente) e por outro de um aumento da frequência aos 3 anos (+2,1%) e aos 6 anos (+180,6%).

Prioridade desde 1996

Quando em 1996 o ensino pré-escolar se tornou prioridade, explicou Teresa Vasconcelos, havia uma taxa de 10% a 12% de cobertura essencialmente pelo privado e pelo sistema solidário. Antes dessa data tinha saído um decreto-lei para a expansão deste nível de ensino, mas apenas à custa do financiamento privado.

"O grande objectivo foi criar uma Rede Nacional de Educação Pré-Escolar onde o público fosse estatisticamente mais forte e depois continuasse a existir o particular e cooperativo e o solidário. Era importante, por um lado na solidariedade social, garantir que qualquer grupo de 25 de crianças passasse a ter uma educadora de infância. Antes só era necessária uma coordenadora pedagógica", explicou.

Antes desta medida governamental da equipa da Educação liderada por Marçal Grilo, tinha sido feita uma recomendação do Conselho Nacional de Educação que afirmava claramente que a criação de uma rede nacional deveria ser prioritária.

Em 1997, foi publicada a lei-quadro que, segundo Teresa Vasconcelos, afirmava a existência de uma rede nacional garantindo a universalidade da educação pré-escolar, com prioridade para as crianças com cinco anos, para que tivessem uma preparação antes de entrar no 1.º ciclo.

"O pré-escolar prepara as crianças. Há aquisições que devem ser feitas no jardim-de-infância para que as crianças tenham o rendimento no 1.º ciclo, faz a detecção precoce de dificuldades, faz o trabalho de socialização das crianças. Aprendem já no pré-escolar a serem pequeninos cidadãos", explicou, considerando que é uma alavanca para o sucesso educativo.