Os estrangeiros residentes em Portugal apresentam maior risco de pobreza e vivem com maior privação material do que os portugueses, apesar de em 2016 se ter registado “uma ligeira melhoria” da situação, segundo um relatório do Observatório das Migrações a que a Lusa teve acesso e que é apresentado nesta segunda-feira.

Números: em 2016, 24,5% dos portugueses apresentavam um risco de pobreza (tinham rendimentos abaixo do limiar de pobreza) ou estavam em situação de privação material severa (medida pela incapacidade de assegurar necessidades como uma refeição de carne, peixe ou equivalente pelo menos de dois em dois dias, ter a casa aquecida, fazer face a uma despesa inesperada ou ter telefone). Entre os estrangeiros residentes, a percentagem dos que estavam na mesma situação era de 45,6%. O documento sublinha que esta situação dos imigrantes é semelhante à verificada nos restantes países europeus.

Os dados revelam, porém, uma ligeira melhoria desta prevalência no caso dos estrangeiros face a 2015 e ao início desta década. “Estes resultados associados a maior vulnerabilidade e exclusão social dos estrangeiros não induzem necessariamente, contudo, a maior dependência da protecção social do país”, sublinham as conclusões do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, que é apresentado nas Jornadas das Imigrações, a propósito do Dia Internacional das Migrações, que se assinala nesta segunda-feira.

Acompanhando a tendência da última década em Portugal, “a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português [as prestações sociais de que beneficiam] continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo”, situando-se em mais 355,2 milhões de euros, em 2015, e em mais 418,5 milhões, em 2016.

O estudo indica que a inserção no mercado de trabalho português continua “a não refletir necessariamente as qualificações” dos estrangeiros. Verificou-se o reforço dos estrangeiros nos níveis de habilitações médio-superiores (mais 22% em 2015 face a 2005 de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e mais 25% de trabalhadores com ensino superior) e uma diminuição dos trabalhadores com habilitações inferiores ou iguais ao 1.º ciclo do ensino básico (menos 77% em 2015 por comparação a 2005).

Desempenho dos alunos

Portugal é referido igualmente como o país da OCDE que mais melhorou o desempenho dos alunos imigrantes na última década e onde mais se reduziu a distância entre os resultados dos imigrantes e os dos alunos nacionais. Vários estudos apontam que, de forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares. “Não sendo Portugal excepção neste domínio, nota-se, porém, uma evolução positiva.”

O relatório mostra ainda um aumento de 72% no número de alunos estrangeiros inscritos no ensino superior. No ano lectivo 2015/16, cerca de 10,5% do total de estudantes inscritos no ensino superior eram estrangeiros (cerca de 37 mil).

Apesar de os imigrantes continuarem a apresentar maiores taxas de desemprego do que os nacionais, a disparidade com os nacionais diminuiu. Em 2016, a taxa de desemprego para os estrangeiros de países extracomunitários fixou-se nos 18,8%, sendo a taxa de desemprego do total da população de 11,1%.

Em 2016, Portugal tinha 29.925 imigrantes permanentes.