Caixa viabiliza recuperação da Soares da Costa

O Processo Especial de Revitalização (PER) da Soares da Costa foi aprovado pela esmagadora maioria dos credores, com o banco público a mudar o seu voto face ao plano inicial e a aprovar a viabilidade da construtora.

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ruf rui farinha/Nfactos

Os detentores de quase 80% da dívida da Soares da Costa votaram favoravelmente a última proposta de reestruturação apresentada pela administração da empresa e defendem que a construtora tem viabilidade. A votação terminou no passado dia 11 e, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, contabilizados os votos relativos a créditos que ascendem aos 700 milhões de euros, o resultado foi positivo para a administração: houve 79,45% de credores a manifestarem-se favoravelmente à proposta, 16,01% votaram contra e os restantes não se manifestaram.

Este resultado ainda está sujeito a homologação do juiz do tribunal de Gaia que, recorde-se, acabou por não aceitar a proposta anterior, que também havia sido aprovada pelos credores, ainda que com uma percentagem mais tangencial. Desta vez, o presidente do conselho de administração da empresa, Joaquim Fitas, já havia demonstrado a sua convicção de que seria a proposta definitiva - por considerar que todas as questões levantadas pelo juiz tinham sido acauteladas e resolvidas.

O resultado do processo só deveria ser tornado público na próxima segunda-feira mas, segundo o que foi possível apurar, a Caixa Geral de Depósitos, que é uma das principais credoras e que tinha votado contra o PER inicial, votou agora favoravelmente. A mesma fonte ligada ao processo confirmou ao PÚBLICO que os votos contra, desta vez, vieram praticamente todos da banca com capital espanhol: Bankinter, Banco Popular e BPI, para além do BIC.

Na proposta inicial a Soares da Costa pedia um perdão de 75% no caso dos créditos reconhecidos em euros (bancos nacionais ou a operar em Portugal) e de 35% dos créditos na divisa angolana. O que levou o juiz a não homologar o processo por causa da diferença de tratamento que era dada aos credores financeiros africanos e europeus.

Na proposta final a Soares da Costa não fez diferenciação entre “moedas fortes e moedas mais fracas” - era essa a terminologia - e acabou por pedir o mesmo nível de haircut (perdão da dívida) para todos: 50%.

A Soares da Costa pede que lhe seja perdoada metade das dívidas, quer das financeiras não garantidas, quer da totalidade das dívidas já vencidas aos fornecedores. Em específico no caso dos fornecedores, a Soares da Costa pede perdão de metade da dívida vencida e perdão total de juros corridos, vencidos e vincendos. O plano de pagamento aos fornecedores prevê “12 prestações anuais, iguais e sucessivas do valor não perdoado, com um ano de carência após o trânsito em julgado da sentença de homologação do PER”.

Os custos de reestruturação da Soares da Costa deverão chegar aos 36 milhões de euros, tendo a empresa conseguido contratar com o banco Millennium Atlântico, que também é seu credor, uma linha de financiamento de 15 milhões de euros.

Quase 80% do volume de obras em carteira - e que a 31de Setembro estava contabilizado em 467 milhões de euros – está concentrado em Angola. O mercado nacional já pesa pouco no volume de negócios da empresa, sendo que nos últimos meses tem vindo a perder contratos com alguma relevância, como foi o caso do hotel Monumental, do empresário Mário Ferreira, ou uma das fases das obras de alargamento do túnel de Águas Santas, uma empreitada lançada pela Brisa.