O presidente da comissão técnica que vai estudar os incêndios de Outubro no Centro do país considerou hoje 19 de Fevereiro "um prazo apertado" para a conclusão do relatório, o qual será um complemento ao de Pedrógão Grande.

"É um prazo apertado, mas o que nós vamos fazer é o complemento daquilo que fizemos em Pedrógão. O fenómeno que deu origem aos incêndios de 15 de Outubro é diferente do fenómeno que deu origem aos incêndios de Pedrógão, mas há um conjunto de reflexões que a comissão técnica independente fez no caso de Pedrógão, que são actuais e [que] não vamos repetir neste relatório", explicou João Guerreiro à agência Lusa.

O Presidente da República promulgou esta semana o diploma da Assembleia da República que decreta a criação de uma comissão técnica independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de Outubro, a qual terá a mesma composição da que analisou os incêndios de Junho, com 11 elementos, e será também presidida pelo professor universitário João Guerreiro.

"A expectativa que temos é que o relatório tenha uma incidência muito forte no fenómeno que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de Outubro, mas que todos os aspetos complementares relacionados com algumas soluções que nós propusemos no relatório de Pedrógão provavelmente estão actuais e não vale a pena repetir esse trabalho", sublinhou João Guerreiro.

O investigador revela que a comissão técnica independente vai reunir-se pela primeira vez na próxima semana. "A partir desse momento é que começa a trabalhar neste novo mandato que a Assembleia da República nos pede. Só no princípio da próxima semana é que a comissão técnica independente irá definir quais são os seus moldes de trabalho e qual é a sua metodologia. Mas, à partida, julgo que será muito próxima daquele que utilizamos para Pedrógão", afirmou o professor universitário.

O projecto de lei da Assembleia da República que decreta a criação de uma comissão técnica independente para analisar os fogos de Outubro é da autoria de PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global no dia 7 de Dezembro, com votos favoráveis destes partidos e a abstenção do PAN.

Segundo o diploma, o mandato desta comissão "inicia-se com a sua primeira reunião e termina com a entrega, ao presidente da Assembleia da República, do relatório da respectiva actividade, a qual deve ocorrer até 19 de Fevereiro de 2018".

Os incêndios de Outubro atingiram 27 concelhos da região Centro, provocando 45 mortos e cerca de 70 feridos. Os incêndios destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.