UE e Reino Unido passam à segunda fase do divórcio, o mais difícil é o que está para vir

Merkel e Macron prometem posição franco-alemã para a reforma da zona euro em Março, para a próxima cimeira europeia.

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Macron e Merkel prometem entender-se quanto a reformas na zona euro Yves Herman/REUTERS
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Theresa May congratulou-se com a passagem À segunda fase das negociações do "brexit" FRANCOIS LENOIR/Reuters

Aplausos, suspiros de alívio e… declarações de que o mais difícil vem aí. Os líderes europeus consideraram que houve progresso suficiente na primeira fase das negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia para avançar para a segunda fase, ou seja, a discussão da relação comercial e de um pacto para a transição.

Num jantar na quinta-feira, líderes europeus aplaudiram a primeira-ministra britânica, Theresa May, acabada de sair enfraquecida de um voto no Parlamento (determinando que um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido terá de ser aprovado pelos deputados para ser válido), pelo progresso conseguido até agora.

Participantes na cimeira de dois dias que terminou esta sexta-feira explicaram o aplauso espontâneo por um misto entre um sentimento de alívio e uma sensação de avanço num processo cheio de impasses.

Mas vários líderes apontaram logo potenciais problemas no caminho em frente, de modo mais vago ao mais concreto.

A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou: “Fizemos bons progressos, pode começar a segunda fase das conversações”. Mas contrapôs logo: “Isto significa trabalho ainda mais duro do que o que fizemos até agora; isso ficou claro na discussão de hoje [sexta-feira]”.

Já o chanceler austríaco, Christian Kern, disse que apesar dos progressos suficientes, uma questão da primeira fase das negociações ainda deverá voltar a ser levantada: a fronteira entre a Irlanda (UE) e a Irlanda do Norte (Reino Unido): “Se não pode haver controlo de fronteira entre a Irlanda do Norte e do Sul, de não pode haver controlo entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, como pode haver entre o Reino Unido e a UE?”, questionou. “Até um aluno da primária consegue ver que há um problema a resolver.”

A fronteira foi um dos três temas abordados na primeira fase, os outros foram os direitos dos cidadãos (europeus no Reino Unido e britânicos na União Europeia) e a factura do "Brexit" (pagamento de compromissos assumidos pelo Reino Unido antes da decisão da saída e outros pendentes).

Orçamento do euro?

Merkel estava nesta cimeira num papel um pouco diferente do habitual, já que chefia um governo interino enquanto espera o resultado de negociações para uma coligação com o SPD (Merkel deseja uma coligação formal, o SPD tem falado de uma colaboração). 

Ao lado do seu homólogo francês, Emmanuel Macron, Merkel prometeu um entendimento franco-alemão em relação ao avanço de reformas na zona euro até Março, data da próxima cimeira. Mas focou-se na ideia da união bancária e de “reformas” – “encontraremos uma solução comum porque a Europa precisa dela”, disse Merkel, sem se referir à ideia de um orçamento comum.

Macron sublinhou que apesar de gostar de ter um orçamento, a sua grandeza não está fixa, poderia ser “determinada pela nossa ambição e capacidade de ter uma visão comum”, declarou, citado pela agência Reuters.

O holandês Mark Rutte mostrou-se, pelo seu lado, contra a ideia de verbas comuns. "Não sou a favor de um fundo de absorção de choques comum, mas sim de 19 mais pequenos, dos próprios países", declarou.

Março é ainda a data oficial do começo da segunda fase das negociações do "Brexit", mas antes, os dois lados querem saber mais detalhadamente as expectativas do outro – e é aqui que as cisões em cada campo podem vir para primeiro plano.

No Reino Unido, determinar o tipo de relação que quer ter com a União Europeia pode dividir ainda mais o seu já enfraquecido Governo; e na União Europeia, a relação de cada país com Londres e a área em que têm maior proximidade (no comércio ou na defesa, por exemplo) fará com que as prioridades potencialmente se dividam entre os 27.

A União Europeia, diz a Reuters, quer saber mais sobre as ideias do Governo britânico para chegar a uma posição comum na cimeira de final de Março – e aí começar então a segunda fase das negociações.

E se os europeus apoiaram, por um lado, a ideia de May para uma transição gradual de dois anos após a saída, voltaram a negar uma pretensão de Londres, de que poderia haver um acordo de comércio a assinado logo na saída – a 29 de Março de 2019 –, repetindo que este só pode ser assinado quando o Reino Unido deixar realmente de ser parte da União Europeia.