Ministério Público investiga suspeita de fraude eleitoral na Maia

Presidente da Câmara da Maia nega as acusações.

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Paulo Pimenta

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral na Maia, depois de uma participação feita pela coligação PS/Juntos Pelo Povo, candidata aos órgãos autárquicos nas últimas eleições.

Segundo uma resposta enviada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aberto um inquérito “onde estão em investigação” esses factos. Após as autárquicas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter ao MP a participação da coligação PS/Juntos Pelo Povo que contestava o acto eleitoral alegando “fraude nas eleições”.

De acordo com uma acta com data de 24 de Outubro, à qual a Lusa teve acesso, a “Participação da Coligação PS/JPP por fraude nas eleições no concelho da Maia” foi apreciada, tendo a CNE deliberado, por maioria e com uma abstenção, “remeter a participação aos serviços competentes do MP, para junção aos autos que aí correm termos”.

A coligação PS/JPP perdeu as eleições autárquicas por 2140 votos, obtendo 36,63% e elegendo cinco mandatos. A coligação PSD/CDS-PP, liderada por Silva Tiago, actual vice-presidente da Câmara da Maia, venceu as autárquicas com maioria, obtendo 39,95% e elegendo seis mandatos. Na altura, em declarações à Lusa, o candidato do PS/JPP considerou que “a comissão, como órgão máximo, ao ter enviado ao MP o processo, vem confirmar as suspeitas”. “Podemos estar perante uma fraude nunca antes vista”, disse Francisco Vieira de Carvalho, acrescentando o desejo de que “o processo corra de forma célere”.

Naquela altura, também contactada a candidatura presidida por Silva Tiago, presidente da câmara eleito e visado na participação, esta referiu que “Portugal é um país de primeiro mundo onde as eleições são um assunto sério e que são auditadas e certificadas por entidades reguladoras e acreditadas para o efeito”. “Os resultados das eleições passaram pela Assembleia Geral de Eleições, que é presidida por um juiz, e pelo Tribunal Constitucional”, respondeu a candidatura Maia em Primeiro.

Já antes a coligação Um Novo Começo, encabeçada pelo independente Francisco Vieira de Carvalho e apoiada pelo PS e pelo JPP, recorreu ao Tribunal Constitucional (TC) depois de o tribunal local não ter dado provimento ao requerimento de reclamação/impugnação do acto eleitoral, no qual solicitava que as mesmas não fossem consideradas válidas. No entanto, o TC decidiu “negar provimento ao recurso” que pedia a recontagem dos votos.