Uma miserável rede de conluio

É essencial que a natureza da cooperação da Europa com a Líbia seja repensada para se pôr fim a este enorme sofrimento humano.

“Na prisão batiam-nos frequentemente”, recordou Ousman, que passou cinco meses num centro de detenção de Trípoli em 2016. “Mataram muitos rapazes. Vi muitas pessoas morrerem na prisão, de doença ou por causa dos espancamentos.”

Ousman é só um das centenas de milhares de refugiados e migrantes que enfrentaram a dura viagem através de África até à Líbia e também apenas um das dezenas de milhar que acabaram apanhados numa complexa rede de abusos e de extorsão.

Refugiados e migrantes são expostos por rotina a violações de direitos humanos cometidos por responsáveis estatais e por forças de seguranças líbias e a abusos às mãos de grupos armados e de grupos criminosos, que com frequência trabalham em próxima colaboração e com mútuas vantagens financeiras. Num país sem-lei, refugiados e migrantes tornaram-se num recurso a ser explorado — uma mercadoria em volta da qual cresceu uma indústria inteira, como as imagens chocantes de um aparente mercado de escravos mostraram numa reportagem transmitida no mês passado pela CNN.

Tendo em conta as reações dos líderes mundiais àquelas imagens granuladas, seria perdoável pensar que esta é uma história nova e que o problema é uma criação feita pela própria África. Mas nada está mais longe da verdade.

A União Europeia (UE), os seus Estados-membros — e a Itália em particular —, prosseguiram os seus próprios objetivos de restringir o fluxo de refugiados e migrantes através do Mediterrâneo, pouco tendo em conta ou sequer se importando com as consequências que daí resultam para as pessoas encurraladas na Líbia. Firmaram uma série de acordos de cooperação com as autoridades líbias, que são responsáveis por graves violações de direitos humanos, em especial a Guarda Costeira líbia e o Departamento Líbio de Combate à Imigração Ilegal (DCIM).

À primeira vista, estes acordos construídos para reforçar a capacidade daqueles organismos em combaterem os traficantes, fazer operações de busca e resgate e impedir partidas irregulares foram bem-sucedidos. O número de chegadas a Itália caiu 67% entre julho e 7 de novembro de 2017, comparando com o período homólogo do ano anterior, e as mortes no mar reduziram em proporção. Mas os países da UE não deviam fingir choque nem indignação quando o custo humano destes acordos é posto à vista de todos.

Responsáveis governamentais da UE e de Itália não podem afirmar plausivelmente que desconheciam as graves violações que estão a ser cometidas por alguns dos agentes de detenção e guardas-costeiros líbios, com os quais tão perseverantemente colaboram. Nem podem sustentar convincentemente que insistiram na necessidade de existirem mecanismos e garantias de proteção dos direitos junto dos seus homólogos líbios. São, por isso, cúmplices nestes abusos e estão a violar as suas próprias obrigações de direitos humanos.

A criminalização das entradas irregulares, prevista na lei da Líbia, a par da ausência de qualquer tipo de infraestrutura legislativa ou de práticas para a proteção dos requerentes de asilo e para as vítimas de tráfico humano, têm resultado em que as detenções maciças, arbitrárias e por tempo indefinido se tornaram no sistema primário de gestão das migrações na Líbia.

Refugiados e migrantes intercetados pela Guarda Costeira líbia são enviados para os centros de detenção do DCIM, onde enfrentam um tratamento horrível. São quase 20.000 pessoas que permanecem retidas hoje em dia nestes centros de detenção sobrelotados e insalubres. Migrantes e refugiados que entrevistámos descreveram os abusos a que foram submetidos ou que testemunharam, incluindo detenções arbitrárias, tortura, trabalhos forçados, extorsão e mortes ilegais às mãos das autoridades líbias, de traficantes, de grupos armados e de milícias.

Migrantes e refugiados são apanhados num ciclo de exploração, profundamente destruidor do espírito humano, ao qual ficam entregues devido ao conluio entre os guardas dos centros, os traficantes e a Guarda Costeira líbia. Os guardas dos centros de detenção torturam-nos para lhes extorquirem dinheiro. Se conseguem pagar, são libertos. Ou podem ser entregues a traficantes que garantam, em cooperação com os guardas-costeiros, que estas pessoas partem da Líbia. Acordos feitos entre a Guarda Costeira líbia e traficantes são assinalados com marcas nos barcos, o que lhes permite passarem pelas águas territoriais do país sem serem intercetados; há relatos também de que a Guarda Costeira tem escoltado estes barcos até águas internacionais.

A conduta dos países europeus está a resultar em números cada vez maiores de pessoas que são travadas ou intercetadas no mar. Ao fazerem-no, os governos europeus, e a Itália em particular, estão a violar as suas próprias obrigações internacionais e a tornarem-se cúmplices nas violações cometidas pelas autoridades líbias que estão a apoiar e com as quais cooperam.

Bakary, migrante oriundo da Gâmbia, foi detido na travessia marítima pela Guarda Costeira líbia e enfiado no centro de detenção de Zawiya, no Norte do país, em dezembro de 2016. “Os polícias deram-me o número de telefone de um homem da Gâmbia e disseram-me que se eu quisesse pagar para sair lhe telefonaria, que esse homem me ajudaria”, contou este migrante. “No centro [de detenção] não nos dão comida, bateram-me com uma mangueira de borracha para que lhes desse dinheiro para me libertarem. Ainda tenho as cicatrizes”, descreveu.

Em última análise, a miséria de refugiados e de migrantes na Líbia é um subproduto de mais alargadas tendências económicas e políticas no continente africano e de falhas muito maiores nas políticas de migrações da Europa. Na ausência de rotas adequadamente seguras e legais para a Europa, e face à perspetiva de retorno forçado caso não seja reconhecida a reivindicação por proteção, as viagens irregulares continuarão a ser vistas como a única e, simultaneamente, a racional escolha para quem tem ambições de melhorar a sua vida e pelos perseguidos.

Este jogo de forças só pode ser resolvido com o aumento de soluções seguras e legais de entrada e de regresso dos países europeus. Não pode ser abordado, de forma sustentável e consciente, com o alistamento de serviços de agentes corruptos e abusadores em países de trânsito com o propósito de interromper as rotas a meio-caminho, sem nenhuma consideração pela forma como aqueles o fazem nem sobre o impacto que daí resulta para as pessoas que ficam encurraladas.

Não há soluções fáceis nesta crise complexa, mas é essencial que os objetivos e a natureza da cooperação da Europa com a Líbia sejam repensados para se pôr fim a este conluio sem consciência que está a causar enorme sofrimento humano. Este artigo foi originalmente publicado na Al-Jazira

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico