Tribunal confirma 30 anos de prisão para mulher que alega ter sofrido aborto espontâneo

Em 2008 Teodora Vásquez foi condenada por homicídio agravado, tendo sido acusada de matar o seu recém-nascido. Porém, a mulher garante que sofreu um aborto espontâneo.

Vásquez diz que desmaiou depois de sentir fortes dores abdominais, tendo chamado na altura uma ambulância. Quando acordou encontrou o seu recém-nascido morto e foi detida
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Vásquez diz que desmaiou depois de sentir fortes dores abdominais, tendo chamado na altura uma ambulância. Quando acordou encontrou o seu recém-nascido morto e foi detida Reuters/JOSE CABEZAS

Um tribunal de El Salvador confirmou a sentença de 30 anos de prisão aplicada a uma mulher por homicídio agravado devido à morte do seu recém-nascido. Teodora Vásquez garante que se tratou de um caso de nado-morto e grupos activistas apontam para irregularidades no julgamento.

Vásquez, agora com 37 anos, foi detida em 2007 depois de o seu recém-nascido ter sido encontrado morto. No ano seguinte foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio agravado sendo acusada de ter estrangulado o bebé depois de este ter nascido. No entanto, a mulher diz que, enquanto trabalhava, sofreu dores abdominais intensas e começou a sangrar, tendo chamado a ambulância antes de desmaiar. Quando acordou, estava rodeado de agentes da polícia, que a detiveram, com o argumento de ter provocado o aborto, quando estava na recta final de gestação.

Depois da condenação, os advogados de Vásquez apresentaram um recurso que, dez anos depois, o tribunal rejeitou mantendo a sentença. O tribunal diz que se baseou nos resultados de uma autópsia que demonstrariam que a mulher asfixiou a criança.

El Salvador é um dos seis países no mundo onde o aborto é proibido e a sua prática pode levar a penas de prisão de até oito anos. Contudo, é frequente que o crime seja alterado para homicídio agravado o que implica uma pena de prisão mínima de 30 anos.

Alguns grupos activistas que acompanharam o caso chamaram a atenção para o facto de o colectivo de juízes responsável pela rejeição do recurso ter sido o mesmo que, em 2008, condenou Vásquez, cita a BBC.

Além disso, os juízes ouviram o testemunho de dois especialistas médicos, incluindo um cientista forense da Guatemala, que defenderam que a autópsia realizada aquando da morte do bebé foi “inadequada”, dá conta a BBC. Apesar de tudo, o tribunal manteve a confiança na autópsia que concluía que o bebé nasceu vivo e que foi depois asfixiado.

“É profundamente trágico e muito injusto”, disse Ina Storm, porta-voz da Amnistia Internacional depois de conhecido o veredicto sobre o recurso apresentado pela defesa. “A sala [de audiência] estava em lágrimas quando se ouviu o veredicto. A família está devastada. Este tipo de tragédia e de injustiça ultrapassa as palavras”, defendeu, citada pela BBC.

“O juiz referiu o senso comum quando deu o veredicto, o que é outra maneira de dizer que simplesmente ignoraram as provas”, acrescenta ainda Storm. “Como o advogado referiu, se alguém tem a intenção de matar o seu bebé, não vão ligar para o 112”.

Este caso chamou a atenção de organizações não-governamentais de El Salvador e internacionais, que pedem a descriminalização do aborto naquele país e a libertação das mulheres presas por esses motivos. Como escreve o Guardian, uma coligação de organizações não-governamentais iniciou uma campanha online em 2014 para exigir a liberdade destas mulheres. Três delas foram libertadas, mas pouco tempo depois uma jovem de 19 anos, que tinha sido violada, foi também condenada a 30 anos de prisão num aparente caso de nado-morto.

A BBC diz que desde 2000, 100 pessoas foram condenadas por crimes relacionados com o aborto em El Salvador. Por sua vez, o Grupo Civil para a Descriminalização do Aborto neste país aponta 27 casos em que mulheres foram condenadas entre seis e 35 anos de prisão.