Raptores de crianças condenados a prisão perpétua em sentença “sem precedentes”

Milícia “Exército de Jesus”, da província congolesa de Kivu, acreditava as crianças lhe conferia poderes sobrenaturais no campo de batalha. Decisão é considerada histórica.

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Soldados congoleses Reuters/KENNY KATOMBE

Doze membros de uma milícia congolesa foram condenados a prisão perpétua por raptar 37 crianças, algumas das quais ainda bebés, numa sentença que está a ser considerada histórica pelos activistas de direitos humanos.

Os membros da milícia “Exército de Jesus” estavam acusados de raptar 37 crianças (com idades entre os 18 meses e os 12 anos), entre 2013 e 2016, na província de Kivu, no Sul da República Democrática do Congo. Segundo o tribunal, os milicianos estavam convencidos de que as crianças lhes davam poderes sobrenaturais no campo de batalha.

Entre os condenados está o próprio líder da milícia e antigo deputado da província, Frederic Batumike, que foi punido por homicídio e por posse de armas ilegais. Os restantes membros foram condenados por crimes contra a humanidade.

A sentença é particularmente significativa na medida em que, inicialmente, as autoridades ignoraram as queixas de rapto por parte dos familiares ou até detiveram mães por considerarem que foram as próprias a entregar os filhos aos raptores. “É uma decisão sem precedentes para quem Batumike era um poderoso deputado provincial a par do seu grupo e do controlo financeiro”, afirmou Karen Naimer, dos Médicos para os Direitos Humanos, uma organização não-governamental. Citada pelo Guardian, Naimer salientou também que a colaboração no processo entre sociedade civil, médicos e polícia abriu precedentes sobre a forma de tratar estes casos.

O advogado das vítimas, Charles Cubaka Cicura, mostrou-se satisfeito com a decisão do tribunal. “Isto era necessário. As vítimas estavam à espera. É um forte sinal para quem é complacente com este tipo de ofensa”, afirmou.

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