Pensões aumentam entre 1% e 1,8% no próximo ano

Pela primeira vez desde 2009, todas as pensões terão uma subida.

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A partir de Janeiro todas as pensões serão aumentadas Daniel Rocha

As pensões vão aumentar entre 1% e 1,8% a partir de Janeiro do próximo ano. Os valores foram conhecidos nesta quinta-feira, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado a inflação de Novembro, e aplicam-se tanto às pensões pagas pela Segurança Social como pela Caixa Geral de Aposentações.  

Pela primeira vez desde 2009, todas as pensões serão actualizadas, mas parte deste aumento será absorvido pela subida dos preços, uma vez que, segundo a estimativa do Governo, a inflação chegará a 1,4% em 2018. Se isso se concretizar, apenas o primeiro escalão de pensões poderá esperar um aumento real, de 0,4 pontos percentuais, enquanto as restantes verão o seu poder de compra estagnar ou reduzir-se.

De acordo com a fórmula prevista na Lei 53-B/2006, o aumento das pensões é feito de forma automática, tendo em conta a média da inflação (sem habitação) dos últimos 12 meses - que foi de 1,33% em Novembro – e a evolução da economia nos últimos dois anos (cujo crescimento médio ficou ligeiramente acima dos 2%).  

É a combinação destes dois factores que permite que as pensões até 857,8 euros, o valor correspondente a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), tenham um aumento de 1,8% no próximo ano. Numa reforma de 300 euros, esta percentagem traduz-se em mais 5,4 euros por mês, enquanto uma pessoa que tenha uma pensão de 500 euros receberá mais nove euros. Para quem recebe 800 euros, o aumento já representa mais 14,4 euros mensais.

No segundo escalão, que inclui reformas entre 857,8 euros e 2.573,4 euros (seis vezes o IAS), a actualização será de 1,3%.

Se nos ativermos a uma pensão de valor correspondente ao limite mínimo, o aumento será de 11,2 euros, enquanto quem recebe 1000 euros de reforma poderá esperar mais 13 euros mensais.

Já as pensões acima de 2.573,4 euros terão um aumento de 1% logo em Janeiro. Uma pensão deste valor terá uma actualização mensal de 25,7 euros.

Tal como aconteceu em 2017, quem tem um rendimento de pensões até 643,35 euros (1,5 IAS) terá um aumento extraordinário em Agosto, para que fiquem a receber mais seis ou dez euros (consoante as pensões tenham sido ou não actualizadas entre 2011 e 2015) do que em Dezembro de 2017.

Esta actualização será feita por pensionista, enquanto o aumento automático decorrente da fórmula é feito por pensão. De todas as formas, esta subida extraordinária irá abranger um universo menor de pensionistas do que no corrente ano, uma vez que os aumentos automáticos feitos em Janeiro permitem recuperar os sete e os dez euros, sem ser preciso accionar a subida extra.

A última vez que todas as pensões tiveram direito a um aumento foi em 2009. Na altura, e pela aplicação da fórmula (que entretanto foi alterada), as pensões mais baixas subiram 2,9% (o valor da inflação), o escalão seguinte recebeu mais 2,4% e as pensões mais altas contaram com uma actualização de 2,15%. Em 2010, o governo socialista suspendeu a fórmula de actualização e aprovou um regime transitório que aumentou as pensões até 1500 euros mensais. 

Nos anos seguintes, iniciou-se um longo calvário para os pensionistas: apenas o primeiro escalão das pensões mínimas teve direito a subidas, as reformas acima de 1500 euros foram cortadas e só em 2016 se retomou a fórmula, mas como o crescimento do PIB foi inferior a 2% e a inflação estava e níveis muito baixos, só as pensões de menor valor foram aumentadas.

Também o IAS, que serve de referência a diversas prestações sociais e apoios do Estado, será actualizado em 1,8%, passando de 421,32 euros para 428,9 euros. Uma das consequências deste aumento reflecte-se nos limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego que sobem para 428,9 euros e 1072,2 euros.

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