A Comissão Política do PS aprovou na terça-feira à noite, por larga maioria, a decisão de autorizar a abertura de processos de suspensão preventiva a cerca de três centenas de militantes que participaram em listas adversárias nas últimas eleições autárquicas, notícia avançada pelo PÚBLICO.

Na sequência desta decisão, caberá agora à Comissão Permanente do PS o poder de deliberação em matéria de processos de suspensão preventiva, após ouvir cada um dos militantes visados. As deliberações tomadas pela Comissão Permanente do PS terão de ser em seguida obrigatoriamente ratificadas pelo órgão máximo de justiça dos socialistas, a Comissão Nacional de Jurisdição.

A proposta de suspensão preventiva de cerca de três centenas de militantes, que partiu da direcção do PS, teve apenas cinco votos contra, provenientes de elementos conotados com a tendência minoritária do dirigente Daniel Adrião.

Álvaro Beleza, membro do Secretariado Nacional do PS nas lideranças de António José Seguro, votou ao lado da actual direção por considerar que o processo "assegura garantias de defesa dos visados" e, por outro lado, por entender que "um militante que se candidata contra o seu partido deve sair logo pelo próprio pé".

Em declarações aos jornalistas, o presidente do PS, Carlos César, salientou que a proposta da direcção do partido "foi aprovada por larguíssima maioria".

"Compete agora à Comissão Permanente do PS proceder à audição de cada um dos visados e assegurar que essa audição se faça em condições de defesa de todos eles para, depois, se tomarem as decisões que, entretanto, os órgãos de jurisdição do partido entenderem por bem", declarou Carlos César.

De acordo com Carlos César, a suspensão preventiva destes militantes "implica necessariamente a suspensão de direitos, até a uma decisão ulterior da Comissão Nacional de Jurisdição do PS".

"Estando suspensos, esses militantes não poderão participar em actos eleitorais em posição activa", acrescentou, aqui numa referência indirecta ao facto de o PS ter agendado para os dias 18 e 19 de Janeiro eleições nas comissões políticas concelhias.

Na reunião, o dirigente socialista Daniel Adrião classificou como "nula" a decisão tomada, alegando "não está previsto nos estatutos que essas decisões possam ser delegadas na Comissão Permanente" do partido. "Logo, na minha opinião, esta proposta é nula", concluiu. Daniel Adrião condenou também esta proposta de suspensão preventiva de militantes do ponto de vista político, advertindo que "o PS não ganha nada com estas purgas".

"As purgas não estão no código genético do PS, que tem uma cultura democrática, de liberdade, de tolerância, de respeito pelas diferenças, pelas divergências e no fim de reconciliação. O que foi feito violenta o património e o legado que nos foi deixado pelos nossos fundadores, designadamente por Mário Soares, que sempre quis que o PS fosse o partido da liberdade", declarou.

O PS, na perspectiva deste dirigente da ala minoritária dos socialistas, "é partido onde valores da liberdade e do pluralismo sempre se sobrepuseram à disciplina e à obediência".