Supremo rejeita tentativas de Zuma para bloquear investigação por corrupção

Presidente da África do Sul enfrenta centenas de suspeitas de favorecimento de empresas, tal como outras figuras do Estado.

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O sucessor de Jacob Zuma na liderança do ANC começa a ser escolhido a partir de sábado Siphiwe Sibeko/REUTERS

O Supremo Tribunal da África do Sul rejeitou a intenção do Presidente Jacob Zuma de reavaliar o relatório que denuncia corrupção generalizada no Governo, e que incrimina o seu filho Duduzane Zuma, a influente família Gupta e vários dirigentes de entidades públicas. O Presidente vai mesmo ser julgado por corrupção com base neste relatório.

A autora deste relatório "sobre a captura do Estado" por interesses financeiros é a anterior provedora de Justiça, Thuli Madonsela, que o tornou público em Novembro do ano passado, quando foi substituída. O Presidente Zuma tinha contestado o direito do Procurador de lançar uma investigação com base no relatório e nomear um juiz para a liderar. Considerou que era sua prerrogativa, enquanto mais alto magistrado da nação, de lançar esse tipo de inquérito – e chegou mesmo a nomear um juiz para o fazer.

O Supremo tinha já na sexta-feira passada afastado o juiz nomeado por Zuma, considerando que a nomeação não era válida. Esta quarta-feira, considerou que o Presidente não tem justificação para reavaliar o relatório de Madonsela. “Nenhum dos argumentos para pedir a revisão tem mérito”, disse o juiz-presidente Dunstam Mlambo.

O Supremo ordenou ainda ao Presidente que dê posse a uma comissão de inquérito escolhida pelo juiz-chefe Mogoeng Mogoeng dentro de 30 dias. O trabalho da comissão deve estar terminado no prazo de seis meses.

Tudo isto se passa num momento que crítico para Jacob Zuma. O Partido Nacional do Congresso (ANC) reúne-se a partir de sábado para escolher o sucessor de Zuma na liderança do partido que governou a África do Sul desde o fim do Apartheid. Este último mandato da década de Zuma no poder só termina em 2019, mas a questão da sua saída antecipada da presidência pode colocar-se – já houve tentativas falhadas de derrubá-lo no Parlamento.

Entre os favoritos para a sucessão estão o vice-Presidente Cyril Ramaphosa, e Nkosazana Dlamini-Zuma, ex-ministra e ex-mulher do Presidente Jacob Zuma. O resultado é incerto.

Zuma tem há muitos anos problemas na justiça, devido às centenas de casos de corrupção que ensombraram a sua governação, mesmo quando era vice-presidente de Thabo Mbeki, visando-o pessoalmente e aos seus familiares. Em Outubro, o Supremo Tribunal considerou que Zuma podia ser julgado por corrupção, mesmo enquanto está no cargo de Presidente, sem beneficiar de imunidade, devido às cerca de 800 acusações de corrupção relativas a um negócio de compra de armas que data de 1999. Zuma foi acusado em 2005, mas as acusações foram abandonadas em 2009, o que lhe permitiu candidatar-se à presidência.

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