Tempo de espera volta a ultrapassar largamente “objectivo estratégico”

SEF promete aumento de inspectores para os períodos de Natal e de Ano Novo, segundo o Diário de Notícias.

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Objectivo estratégico do Governo tinha como tempo máximo de espera os 40 minutos DANIEL ROCHA

O tempo de espera no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, voltou a disparar nas últimas semanas. A ex-ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, tinha estabelecido como "objectivo estratégico" para 2017 "fixar em menos de 40 minutos o tempo máximo de espera de processamento no controlo de fronteiras", mas o tempo tem sido largamente excedido. De acordo com fontes aeroportuárias e de autoridades que monitorizam a situação citadas pelo Diário de Notícias esta terça-feira, há casos registados de passageiros que esperaram mais de três horas para passarem o controlo de passaportes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"Tem-se assistido a uma degradação do serviço prestado pelo SEF, conduzindo a tempos de espera nas chegadas extremamente elevados", afirma uma fonte anónima citada pelo DN. “Em mais de 70% dos dias deste ano (até ao momento) registaram-se médias de espera no controlo de fronteiras nas chegadas superiores a 45 minutos", acrescenta o jornal.

Contactado pelo DN, o SEF não nega o aumento do tempo de espera, mas justifica que o número de passageiros aumentou significativamente. "Comparando o primeiro semestre deste ano com períodos homólogos de 2015 e 2016, pode dizer-se que se registou um aumento de passageiros controlados na ordem dos 32%", detalha fonte do SEF.

Uma das razões para o aumento do tempo de espera foi a saída de 45 inspectores estagiários que o SEF tinha destacado para apoiar esta fiscalização durante os meses de Verão. Actualmente, o aeroporto de Lisboa conta com 160 inspectores, menos 70 do que nos meses de Verão. Um número substancialmente menor do que o aconselhado pelo Sindicato da Carreira de Inspecção e Fiscalização (SCIF) do SEF. Este organismo defende que, para haver controlo sistemático de passageiros não só de países terceiros mas também de cidadãos comunitários, deviam estar destacados no aeroporto de Lisboa pelo menos 250 inspectores.

Neste momento está a decorrer um concurso interno para admissão de mais 45 estagiários para a carreira de inspecção e fiscalização e, segundo a mesma fonte oficial, há 100 novos inspectores em vias de ser seleccionados (algo muito reivindicados pelo SCIF).

Para além do aumento de inspectores, o presidente do Sindicato da Carreira de Inspecção e Fiscalização, Acácio Pereira, aponta a necessidade de avançar com alterações estruturais, nomeadamente com “a criação de um espaço próprio para o controlo de passaportes dos voos de origens de risco, que demoram sempre mais tempo”.

O serviço de segurança responsável pelo controlo de fronteiras promete destacar mais inspectores durante o período de Natal e Ano Novo e que "a partir de 5 de Janeiro está também previsto um reforço do efectivo", adianta o porta-voz do novo director nacional, Carlos Moreira.

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