Delegação Centro pede convocação de assembleia geral para destituir presidente

Ministério Público está a investigar a associação depois das denúncias feitas sobre as irregularidades na gestão financeira e o uso indevido de dinheiros por parte de Paula Brito e Costa.

Gestão da instituição de solidariedade social está sob investigação
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Gestão da instituição de solidariedade social está sob investigação Jornal Público

A delegação Centro da Raríssimas requereu, na segunda-feira, a convocação de uma assembleia geral para deliberar sobre a destituição da presidente, após as denúncias de alegadas irregularidades na gestão da Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras.

Em comunicado, a vogal da direcção e delegada da delegação Centro da Raríssimas, Marta Balula, pede ao presidente da mesa da assembleia geral da Raríssimas, Paulo Olavo Cunha, que convoque uma assembleia geral extraordinária para “deliberar sobre a destituição da presidente da direcção”.

“Na sequência das notícias vindas a público nos últimos dias, dando conta da prática de actos de gestão, pela presidente da direcção da Raríssimas, nos quais não tive qualquer intervenção em termos decisórios e que, caso venham a ser confirmados no âmbito dos inquéritos pendentes, se afiguram gravemente lesivos dos direitos dos associados, dos utentes e da imagem da nossa associação, entendo ser tão urgente quão imperiosa a convocação de uma assembleia geral extraordinária tendente a deliberar sobre a destituição [de Paula Brito e Costa]”, segundo a nota.

O canal televisivo TVI divulgou, no passado sábado, uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro na compra de vestidos e gastos pessoais.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) informou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente. Esta segunda-feira foi conhecido que o ministro do Trabalho e Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, foi vice-presidente da assembleia geral da associação. Em conferência de imprensa, o ministro disse desconhecer a alegada gestão danosa, mas ordenou uma inspecção global urgente ao funcionamento da Raríssimas.

A direcção da Raríssimas tinha divulgado um comunicado na rede social Facebook no qual assegurava que as acusações apresentadas na reportagem eram “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção”.

A direcção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação. Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que “foram artificialmente inflacionados” e que os ordenados que paga se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

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