Vieira da Silva foi vice-presidente da assembleia geral da Raríssimas

Cargo foi ocupado entre 2013 e 2015, antes de ministro integrar o actual Governo.

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LUSA/TIAGO PETINGA

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, foi vice-presidente da assembleia geral da Raríssimas entre 2013 e 2015. Contactada pelo PÚBLICO, fonte do gabinete do ministro sublinhou que o cargo foi ocupado ainda antes de este integrar o actual Governo e remeteu mais declarações para a conferência de imprensa marcada para as 15h00 desta segunda-feira.

A passagem pela Raríssimas é, aliás, o único “cargo social” que consta da declaração de registos de interesses que o ministro Vieira da Silva divulgou e que pode ser consultada na página do Parlamento.

Em conferência de imprensa na tarde desta terça-feira, Vieira da Silva esclareceu que ocupou o cargo antes de entrar para o Governo e que o fez apenas por "um compromisso cívico" de apoio a uma instituição que julga "desenvolver uma importante actividade" nesta área e sem receber qualquer "contrapartida financeira".

Foi uma reportagem da TVI emitida no sábado que relatou a forma como a presidente da Raríssimas (Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras), Paula Brito e Costa, terá usado dinheiro da instituição para financiar uma vida de luxo. Só do Estado a associação recebeu perto de um milhão de euros em 2016. A alegada gestão danosa está já a ser investigada pela Polícia Judiciária.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social declarou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”. 

A associação assegurou, em comunicado publicado no Facebook neste domingo, que “todas as acusações apresentadas nesta reportagem são insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”.

A página da Raríssimas no Facebook ficou entretanto indisponível. Por esclarecer permanece a razão do desaparecimento da página, podendo ter sido uma opção da gestão da associação ou resultado da denúncia de vários utilizadores

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa confirmou entretanto ter recebido uma denúncia anónima sobre alegadas irregularidades na Raríssimas no final de Novembro.

“Confirma-se a existência de um inquérito a correr termos no DIAP de Lisboa. Não tem arguidos constituídos. As investigações relacionadas com a matéria tiveram início em finais de Novembro e origem numa denúncia anónima”, avançou o gabinete da PGR.

De acordo com uma investigação jornalística da TVI, a presidente da instituição, Paula Brito e Costa, usou fundos da Raríssimas em proveito próprio: além de comprar vestidos de alta-costura, terá feito compras de supermercado e criado despesas fictícias de deslocação, apesar de se deslocar num automóvel de alta gama, pelo qual a Raríssimas paga mais de 900 euros por mês.

A esses valores juntam-se ainda um salário base de três mil euros mais 1500 euros em deslocações.

A Associação Raríssimas é parcialmente financiada pelo Estado, do qual recebeu 875 mil euros em 2016. Em donativos particulares terá recebido no ano passado mais de 718 mil euros.

A reportagem da TVI apresenta vídeos de reuniões da associação, feitas através do Skype, em que Paula Brito e Costa aponta o seu filho como “o herdeiro da parada”; pede aumentos para o marido, também funcionário da Raríssimas, e ordena aos funcionários que a tratem como merece.