Autarquias

Fenprof quer sensibilizar autarcas contra a municipalização da educação

A Fenprof vai voltar a defender, ao invés da municipalização, a criação de Conselhos Locais de Educação
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Ricardo Lopes

Contra a municipalização na Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está neste sábado à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para sensibilizar autarcas e defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.

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"A posição da Fenprof e dos professores é conhecida: Municipalização, nem recauchutada! Esta afirmação decorre do facto de o actual Governo pretender prosseguir o processo iniciado pelo anterior, introduzindo, apenas, alguns ajustamentos que, no essencial, pouco mudam", defende a federação sindical em comunicado.

Desde as 8h30 a Fenprof marca presença à entrada para o XXIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), numa "acção de proximidade" junto dos autarcas que se deve ao facto de a descentralização de competências do Estado para as autarquias ser "tema central do debate e de o Governo ter anunciado que o processo se iniciaria já no próximo mês de Janeiro".

A Fenprof vai voltar a defender, ao invés da municipalização, a criação de Conselhos Locais de Educação, onde tenham assento as autarquias, as escolas, os pais, os pais e representantes económicos e sociais dos municípios.

A federação defende que esta opção não tem que implicar custos acrescidos e que a sua criação é uma opção política que não traduz "o caminho que o Governo e a direita pretendem".

"Esta teve sempre o objectivo de esvaziar as escolas das suas competências e de retirar a Educação da esfera do Estado, caminhando progressivamente para a sua privatização", acusa a Fenprof, que acrescenta que a estrutura sindical "não abdica de combater mais esta tentativa" de descentralização e que "discorda globalmente da proposta de lei-quadro apresentada pelo Governo".