O grupo parlamentar do PSD dirigiu, nesta quarta-feira, um requerimento ao Ministério da Educação (ME) para que lhe seja disponibilizada “a primeira proposta do relatório sobre o desempenho dos alunos portugueses [no PIRLS] apresentada pela equipa coordenada pelo investigador João Marôco”.

O requerimento do PSD surge na sequência da notícia do PÚBLICO, avançada na edição desta quarta-feira, dando conta de que Marôco foi afastado do cargo de coordenador dos estudos internacionais do Instituto de Avaliação Educativa (Iave) em meados de Novembro, pouco depois de ter apresentado ao presidente deste organismo, Helder de Sousa, a primeira proposta do relatório sobre o desempenho dos alunos na avaliação PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study).

Este documento tinha mais de 150 páginas, mas o relatório final divulgado nesta terça-feira não vai além das 48 páginas. “Não disponibilizar online relatórios integrais e completos dos estudos é uma forma de empobrecimento na produção de conhecimento e limitador do princípio da transparência”, referem os deputados do PSD, manifestando por isso estranheza pela “nova orientação adoptada pela direcção do Iave”.

O presidente do Iave justificou a redução do tamanho do relatório com uma “nova estratégia de comunicação” deste instituto público. O Iave é responsável pelos exames e pela aplicação dos estudos internacionais em Portugal. “Constatámos que as pessoas não valorizavam toda a informação secundária disponibilizada antes e que depressa desligavam”, explicou Helder de Sousa.

O PÚBLICO questionou o ME sobre se irá aceder à pretensão dos deputados do PSD, mas o ministério indicou que quaisquer respostas só seriam dadas depois de recebido o requerimento, o que ainda não tinha acontecido.

Os resultados dos testes PIRLS realizados em Fevereiro de 2016 mostram que, por comparação com a edição anterior ocorrida em 2011, a média dos alunos portugueses do 4.º ano de escolaridade caiu 13 pontos (de 541 para 528 numa escala que vai até 700).

No requerimento dirigido ao Ministério da Educação, o grupo parlamentar do PSD recorda que foi o facto de o Iave “produzir e disponibilizar de imediato relatórios exaustivos dos estudos internacionais” que permitiu, por exemplo, esclarecer no ano passado “a grave suspeita de manipulação lançada” sobre aquele instituto e a anterior tutela a propósito dos resultados obtidos pelos alunos de 15 anos na edição do PISA (Programme for International Student Assessment) de 2015, onde foram aqueles que mais progrediram neste estudo realizado de três em três anos para avaliar a literacia em leitura, matemática e ciências.

Na altura, acrescenta-se no requerimento, a deputada do BE Joana Mortágua “acusou o Iave e o anterior Governo de terem escondido os alunos dos cursos vocacionais no estudo” apresentado e que foi coordenado por João Marôco. Ora, lembra o PSD, no relatório nacional indicava-se, a respeito da amostra portuguesa, “que 13% dos alunos provinham das vias profissionalizantes (vocacionais/profissionais)”.

“Relatórios exaustivos” são uma "salvaguarda"

Para o PSD, a produção de “relatórios exaustivos” é assim “uma salvaguarda da instituição Iave e uma garantia de absoluta transparência e rigor científico do trabalho dos seus investigadores, dois aspectos relevantes num contexto político de sistemática desvalorização dos instrumentos de avaliação externa”.

Quando da divulgação dos resultados, em Dezembro de 2016, Joana Mortágua apontou o dedo à “dualização precoce do ensino” concretizada pelo anterior Governo, com o encaminhamento para os cursos vocacionais "desde os 12 ou 13 anos, daqueles que tinham um mau desempenho escolar, ou seja, [eram] retirados do sistema e da amostra representativa do universo para o PISA".

O BE manteve a acusação por considerar que a informação divulgada pelo Iave não era suficientemente exaustiva para identificar quantos alunos dos cursos vocacionais do ensino básico fizeram parte da amostra, já que estes estavam agrupados no relatório do Iave na categoria “outros”, que incluía estudantes de outras vias.