Politécnicos à espera de esclarecimentos sobre atraso na transferência de verbas

Os institutos politécnicos reuniram-se para analisar as implicações da decisão do Ministério das Finanças de não transferir verbas relativas ao reforço orçamental que era devido às instituições.

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Os presidentes dos institutos politécnicos reiteraram nesta quinta-feira que o Governo “tem que cumprir escrupulosamente com aquilo que combinou com as instituições” em matéria de financiamento e esperam esclarecer o assunto com uma reunião que o Governo marcou para terça-feira.

O presidente do Instituto Politécnico de Leiria e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Nuno Mangas, disse nesta quinta-feira aos jornalistas na Guarda, onde decorreu uma reunião daquele órgão, que o CCISP decidiu “reforçar que o contrato” do Governo com as instituições “tem de ser cumprido”.

Os institutos politécnicos representados no CCISP (excluem-se os de Lisboa, Porto e Coimbra) reuniram-se para analisar as implicações da decisão do Ministério das Finanças de não transferir verbas relativas ao reforço orçamental que era devido às instituições politécnicas, no entanto, segundo o responsável, “houve uma evolução [no processo] desde hoje [quinta-feira] de manhã”.

“O senhor ministro [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor] transmitiu-me que se tinha reunido e [que] tinha falado hoje com o senhor primeiro-ministro e com o ministro das Finanças e que tinha agendado para o Ministério das Finanças, para a próxima terça-feira, uma reunião com o CCISP e também com o Conselho de Reitores no sentido de analisarmos esta questão e de procurarmos encontrar uma saída para esta questão”, revelou.

Segundo Nuno Mangas, face a este desenvolvimento que aconteceu já no decorrer da reunião, foi decidido tomar uma decisão sobre o assunto após o encontro com o Governo.

“O entendimento dos presidentes dos politécnicos é que deveríamos aguardar e esperar, como é evidente, que dessa reunião possa efectivamente resultar o cumprimento do contrato. É isso que entendemos e é isso que entendemos que tem que acontecer”, concluiu.

O presidente do CCIPS disse acreditar que haverá uma solução para o problema, pois admite que da parte do Governo “o contrato será honrado e que será dado cumprimento àquilo que está definido e que está combinado com as instituições”.

O que está em causa é o pagamento de verbas em dívida aos politécnicos, que adiantaram desde Janeiro de 2017, disse o dirigente, que defende uma solução rápida para o problema porque as instituições estão a adiar pagamentos porque não estão a receber as verbas devidas.

Questionado sobre o facto de o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, ter dito na quarta-feira à Lusa que foi “um erro” o despacho das Finanças enviado a universidades e politécnicos públicos informando que nem todos receberiam o reforço orçamental devido, o presidente do CCISP admitiu que “alguma coisa de anormal” se passou.

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