Ordem dos Advogados não comenta alegada troca de favores entre Proença de Carvalho e ex-procurador arguido

Orlando Figueira, ex-procurador do DCIAP e arguido no processo da Operação Fizz, acusa Proença de Carvalho de ter "comprado o seu silêncio" relativamente ao suposto envolvimento do banqueiro Carlos Silva de quem é advogado.

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Proença de Carvalho nega as acusações

O antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) Orlando Figueira, arguido no processo-crime conhecido como Operação Fizzacusa o advogado Proença de Carvalho de lhe ter proposto que não envolvesse o seu cliente, o banqueiro angolano Carlos José da Silva, a troco de dinheiro.

De acordo com a revista Sábado e o jornal Correio da Manhã, Orlando Figueira, acusado neste processo da prática de crimes de corrupção passiva na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade, informou recentemente o Juízo Central Criminal de Lisboa de ter uma nova versão dos factos. 

O advogado Luís Menezes Leitão, que preside ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados, não confirma nem desmente a abertura de investigação. “Não posso comentar. Todos os nossos processos estão sujeitos a [um dever de] confidencialidade. Temos um dever de reserva e não podemos comentar processos ou eventuais processos que venham a correr nos nossos órgãos”, disse ao PÚBLICO.

Também contactado esta quinta-feira, o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República confirmou que o Ministério Público está "a recolher e analisar elementos com vista a decidir quais os procedimentos a desencadear no âmbito das respectivas competências”. 

Proença de Carvalho terá facilitado a obtenção de um emprego a Orlando Figueira, de acordo com a versão deste ex-magistrado, e oferecido pagar as despesas da sua defesa, encaminhando-o para o especialista em Direito Penal, Paulo Sá e Cunha, a troco do seu silêncio. Ou seja, de acordo com Orlando Figueira, este não poderia falar o envolvimento do banqueiro angolano Carlos José da Silva na contratação do ex-procurador para trabalhar em Angola. 

No âmbito deste processo da Operação Fizz, em que se investigaram crimes económico-financeiros, Manuel Vicente, então vice-presidente angolano de José Eduardo dos Santos, é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril, quando era procurador da República no DCIAP.

Em causa nesta investigação estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado do DCIAP para obter decisões favoráveis.

Manuel Vicente é acusado corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco (que colabora com Manuel Vicente desde 2008) e Armindo Pires, branqueamento de capitais em co-autoria com o advovago de Manuel Vicente, Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos. O julgamento começa no dia 20 de Janeiro. 

O Correio da Manhã escreve que a Ordem dos Advogados poderá abrir uma investigação e que Proença de Carvalho ameaçou com um processo-crime contra Orlando Figueira. 

À revista Sábado, Proença de Carvalho fala em "notícias falsas" e diz: "Deixo bem claro que não tive qualquer intervenção, nem sequer conhecimento, no processo de saída do Dr. Orlando Figueira do Ministério Público nem do seu percurso profissional subsequente."