Portugal irá proceder até ao final deste ano a um pagamento adicional de pelo menos 500 milhões de euros do empréstimo do FMI, superando aquilo que estava previsto no Orçamento do Estado para 2018.

A informação foi dada pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Ecofin (que reúne os ministros das Finanças dos países da União Europeia) realizada esta terça-feira.

O secretário de Estado revelou que, nesta fase, se estava ainda “a avaliar o valor exacto”, mas garantiu que “pelo menos 500 milhões de euros serão seguramente pagos ao FMI ainda este ano”.

Numa nota informativa distribuída aos investidores internacionais no dia 17 de Novembro, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP indicava que tinham sido amortizados antecipadamente ao FMI 9012 milhões de euros, um valor que supera os 8365 milhões de euros que eram previstos pelo Governo a 15 de Outubro, quando foi apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Esta amortização de 500 milhões, disse Mourinho Félix, destina-se a “reduzir a dívida, reduzir o custo dessa dívida e robustecer a evolução do rácio da dívida pública em relação ao PIB”.

Em Outubro e Novembro, de acordo com o IGCP, foram realizados dois reembolsos antecipados do empréstimo FMI no montante de 837 milhões de euros e 2300 milhões, respectivamente, o que colocou a percentagem paga do empréstimo total inicial do FMI em 76%.

De acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal esta semana, a dívida pública portuguesa registou em Outubro uma redução de aproximadamente 3900 milhões de euros que se deveu à amortização de títulos obrigacionistas no mercado e à aplicação da estratégia de amortização antecipada da dívida ao FMI.

Aos empréstimos do Fundo, feitos no período em que a troika esteve em Portugal, estão associadas taxas de juro mais elevadas do que aquelas que o país actualmente consegue garantir nas emissões de dívida pública que realiza no mercado.

Na conferência de imprensa, Ricardo Mourinho Félix falou ainda das novas responsabilidades que irá assumir pelo facto de Mário Centeno passar a acumular o cargo de ministro das Finanças com o de presidente do Eurogrupo. Nas reuniões dos ministros das Finanças da zona euro, será o secretário de Estado que terá a tarefa de representar Portugal.

"É um desafio que encaro com entusiasmo e que não me causa qualquer espécie de desconforto. Tenho estado sempre presente  nas reuniões do Eurogrupo, portanto nesse aspecto não será nada de novo", afirmou, garantindo que se o Eurogrupo tiver decisões que vão contra os interesses de Portugal, não terá qualquer problema em opor-se a elas.