Os vereadores do PS vão propor ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que exerça o direito de preferência na aquisição do ex-Colégio Almeida Garrett, que a Universidade do Porto alienou em hasta pública. Os socialistas visitaram o imóvel com entrada pela Praça do Coronel Pacheco, na manhã desta quinta-feira, acompanhados do reitor da UP, Sebastião Feyo de Azevedo, que não quis assumir qualquer preferência sobre o futuro do terreno que tem já um comprador disposto a pagar 6,1 milhões de euros por ele.

São vários edifícios de janelas amplas e pé direito alto, que estão absolutamente degradados, apesar de a UP ter investido ali, nos últimos quatro anos, “400 mil euros para que não caia”, ouviu o vereador Manuel Pizarro, assim que entrou na casa principal do ex-Colégio Almeida Garrett. A rodeá-la tem um espaço verde de dimensões consideráveis, há uma entrada directa também para a Travessa de Cedofeita e, acredita o socialista, “uma operação urbanística simples” permitiria ainda abrir um acesso para a Rua de Cedofeita.

É, aliás, a proximidade da Rua de Cedofeita, e o facto de cerca de 2850 metros quadrados do imóvel estarem incluídos na zona de protecção desta artéria – bem mais do que se pensava inicialmente - que permite que a autarquia possa exercer o direito de preferência, caso o pretenda. Na reunião do executivo da passada terça-feira, Rui Moreira afirmou que “em princípio” a câmara não estaria interessada em ficar com o imóvel, o que justificou com o facto de a avaliação do espaço, feita pelos serviços da autarquia, não lhe atribuir um valor superior a 4,9 milhões de euros e o prédio ter sido comprado em hasta pública por 6,1 milhões. “Embora o direito de preferência pudesse ser legalmente exercido, a Câmara teria que pagar 6,1 milhões de euros por um imóvel avaliado abaixo dos cinco milhões. 35% acima do valor da avaliação”, disse, na altura, o autarca.

Pizarro contrapôs, logo durante aquela intervenção, que era necessário ter em conta também “o valor da oportunidade”, argumento que repetiu, agora, durante a visita ao ex-Colégio Almeida Garrett. “No centro da cidade só existem três quarteirões de dimensões semelhantes: o da Escola Académica, o da Companhia Aurifícia e este”, afirmou, dando conta que nenhum dos outros quarteirões está em vias de ficar “disponível num curto espaço de tempo”.

O socialista não quis traçar directivas fechadas sobre o que poderia ser feito naquele terreno, mas não deixou de se referir à necessidade de a cidade ter “mais espaços de fruição”, como o que seria permitido pelos jardins do ex-colégio, argumentando também que os edifícios poderiam ser convertidos em “locais de apoio às artes, residências para estudantes ou habitação”. “É preciso reactivar a função de habitação. Quando somos confrontados com uma situação real, não podemos deixar que a opção para turistas seja a que prevalece”, defendeu.

Manuel Pizarro garantiu que, hoje mesmo, iria seguir uma carta para Rui Moreira “clarificando” que a posição dos socialistas é que a Câmara do Porto exerça o direito de preferência na compra do imóvel. O vereador garantiu também que irá “suscitar o assunto à votação do executivo”, no caso de não haver uma resposta prévia do presidente da câmara.

Rui Moreira indicou, na reunião de câmara desta semana, que a autarquia foi informada a 17 de Novembro da possibilidade de exercer o direito de preferência através do serviço Casa Pronta. As entidades públicas têm dez dias para exercer esse direito, após o anúncio, mas, segundo foi comunicado aos jornalistas durante a visita, existia um erro no anúncio anterior relativo ao ex-Colégio Almeida Garrett, pelo que a UP irá proceder à inserção de um novo anúncio na Casa Pronta, o que dá à autarquia mais algum tempo para decidir. O presidente da câmara admitiu ouvir a proposta do PS sobre o assunto.

Sem querer pronunciar-se sobre eventuais preferências da UP em ver o imóvel permanecer na esfera pública, Sebastião Feyo de Azevedo garantiu, contudo, que a venda do espaço não irá afectar a actividade do Teatro Universitário do Porto (TUP), que ali funciona. Apesar de já estar prevista a instalação do TUP em novas instalações, estas estão a sofrer obras que só deverão estar concluídas no final do primeiro trimestre de 2018 e o prazo de saída da companhia do espaço actual é o final deste ano. “Temos feito todo o trabalho para que TUP não vá ter problemas. Vamos ver como resolvemos isto, mas ainda temos mais de um mês pela frente e muita antes disso vamos com certeza ver com eles [o TUP] qual vai ser a solução”, disse o reitor.