Receita fiscal de Lisboa aumenta em 2018 a reboque do imobiliário

Autarquia apresentou um orçamento que pode chegar aos mil milhões de euros. As receitas dos impostos e das taxas sobem, o investimento também.

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O executivo de Fernando Medina confia na boa "dinâmica económica" no futuro Miguel Manso

Os impostos sobre o imobiliário e sobre as empresas vão ser os principais responsáveis pelo crescimento da receita fiscal da Câmara Municipal de Lisboa em 2018. A autarquia prevê arrecadar 415 milhões de euros em impostos directos para o ano, o que corresponde a um aumento de 73 milhões face a 2017 – e é “a dinâmica económica da cidade” que o proporciona, nas palavras do vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

A câmara aposta, sobretudo, que o número de casas e terrenos vendidos vai continuar a aumentar, pois é do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) que se espera a maior fatia do crescimento fiscal, cerca de 37 milhões de euros a mais do que este ano. No total, a receita de IMT no próximo ano deverá ser de 196 milhões de euros. Já o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai render 116 milhões de euros. A receita da derrama, que se cobra às empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, também deverá crescer 28 milhões de euros, para os 84.

Na apresentação do orçamento municipal, esta quarta-feira, João Paulo Saraiva garantiu que estas projecções correspondem a uma “visão conservadora” e que o volume de impostos arrecadados poderá ser muito superior. Até Outubro, explicou, foram já cobrados 95 milhões relativos à derrama, o que supera largamente o que está orçamentado para o ano. Ainda nas receitas, espera-se um aumento de 15,4% na cobrança de taxas e multas, cuja maior fatia (6,3 milhões) virá de operações urbanísticas, uma grande parte delas associada a operações de reabilitação urbana.

O orçamento da câmara agora apresentado é de 833,4 milhões de euros, mais 60 do que foi estimado para este ano, mas o vereador das Finanças diz que é muito provável que ele venha a ultrapassar os mil milhões de euros “pela segunda vez na história do município”. Isto deve-se, sobretudo, à existência de uma despesa não definida de 265 milhões, em grande parte alimentada pelo saldo de gerência deste ano, que só em 2018 será formalmente definido.

Na conferência de imprensa esta manhã, João Paulo Saraiva anunciou que o próximo orçamento prevê um aumento de 15% no investimento municipal, passando para os 352 milhões de euros. Esse dinheiro será canalizado, acima de tudo, para habitação municipal (36,7 milhões), para o Plano Geral de Drenagem e reabilitação de saneamento (ao todo, 67 milhões), para a higiene urbana (24 milhões) e para obras em escolas (23 milhões).

Além disso, a câmara orçamentou também uma “reserva de contingência” de 100 milhões de euros que servirá, segundo o sumário executivo dado aos jornalistas, “para fazer face a eventuais decisões sobre processos judiciais”. Se não forem usados para isso, os milhões da reserva “servirão para amortizar extraordinariamente a dívida”, explicou o vereador.

Aguarda-se, entretanto, que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a legalidade da taxa de protecção civil, posta em causa pelo Provedor de Justiça e por todos os partidos da oposição. A câmara prevê que a receita desta taxa cresça no próximo ano – de 18,9 milhões cobrados em 2017 para 22 milhões em 2018. “Para nós, é uma questão estruturante. Não queremos que Lisboa esteja sujeita a flutuações dos ciclos políticos e financeiros”, disse João Paulo Saraiva.