Ministro do Ambiente garante que Espanha cumpriu Convenção de Albufeira

Matos Fernandes esteve reunido com a homóloga espanhola. E diz: Espanha cumpriu a Convenção de Albufeira "com pequeníssimas excepções e fez um grande esforço para poder cumprir".

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O ministro do Ambiente Matos Fernandes acompanhado pela ministra do Ambiente de Espanha, Isabel Tejerina Manuel Araujo/Lusa

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse nesta terça-feira que Espanha cumpriu a Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, tendo assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana com "pequeníssimas excepções".

"Portugal reconhece que, este ano que passou, Espanha cumpriu [a Convenção de Albufeira] com pequeníssimas excepções e fez um grande esforço para poder cumprir", disse o governante, no final do workshop "Gestão da água nos rios internacionais: novos desafios e oportunidades", que contou com a participação da homóloga espanhola, no Porto.

João Pedro Matos Fernandes explicou que, no que diz respeito ao Guadiana e ao Douro, Espanha cumpriu a 100% os parâmetros, enquanto no Tejo, onde há obrigações de caudais semanais, trimestrais e anuais, houve "uma única" semana, na qual o débito da água não foi o esperado, devido a umas obras numa barragem, tendo sido "compensado largamente" na semana seguinte.

"O nível de pluviosidade foi de 66% daquilo que é a média em Espanha, que atravessa uma situação de seca tão grave como a nossa, bastava que fosse de 65% para que Espanha pudesse pedir uma condição de excepção e não pediu", frisou.

Na segunda-feira, a Zero-Associação Sistema Terrestre Sustentável defendeu a revisão e melhoria da Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, alertando que o país vizinho não tem assegurado todos os caudais acordados.

Contactada pela agência Lusa, a vice-presidente da Zero, Carla Graça, indicou que a associação avaliou os registos dos caudais destes rios em 2016 e 2017, e concluiu que houve vários períodos em que não foram assegurados.

João Pedro Matos Fernandes referiu que o que falta da convenção "até é mais" de Portugal do que de Espanha, sublinhando que falta fixar o regime de caudais de Portugal para Espanha no rio Guadiana.

Além disso, o ministro anunciou que os países querem ir mais além e, por isso, a qualidade das massas de água, que são 69 no total, vão passar a ser analisadas pelos dois países.

Outro dos aspectos que os dois países vão ter em conta são os planos hidrográficos e as alterações climatéricas.

"Reconhecemos que podemos ser, devemos e temos tudo para ser, mais transparentes na informação", sustentou, acrescentando que vai ser criado um novo sítio na internet da Comissão para aplicação e o desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC).

Por seu lado, a ministra espanhola da Agricultura, Pesca, Alimentação e Ambiente, Isabel García Tejerina, reforçou que Espanha cumpre "escrupulosamente" com as suas obrigações.

Quanto à medição diária dos caudais, a governante lembrou que isso não faz parte da convenção e que Espanha cumpre com toda a informação acordada.

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