Governo não revela vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

Negociações entre o Ministério da Educação e sindicatos de professore sobre o acesso ao 5.º e 7.º escalões estão ainda em curso.

O líder da FNE, João Dias da Silva, está à espera de mais esclarecimentos por parte do Ministério da Educação
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O líder da FNE, João Dias da Silva, está à espera de mais esclarecimentos por parte do Ministério da Educação Nuno Ferreira Santos

O Governo continua sem revelar quantas vagas vai abrir para que os professores que reúnam condições acedam aos 5.º e 7.º escalões de uma carreira que tem dez,  mas contabiliza cerca de mil docentes com o tempo de serviço necessário, adiantou a Federação Nacional da Educação (FNE).

A FNE reuniu-se nesta terça-feira com o Ministério da Educação (ME) para um segundo encontro dedicado a negociar a portaria que vai regulamentar o acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira, o concurso interno de professores e o concurso de acesso aos quadros específico para os docentes do ensino artístico e especializado.

"Continuamos a verificar que o ministério não identifica as vagas que vai abrir. [...] O ministério indicou que havia em condições de transitar de escalão, para cada um dos casos, pouco mais de mil docentes. Nós quisemos saber quais são as características destes professores, [...] como identificaram este universo e não ficámos com informações muito claras sobre a composição deste universo, porque parece que o ministério só conseguiu verificar que se trata de pessoas que têm o tempo [de serviço] completo para cada um dos escalões", disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à Lusa.

Em falta estão informações como a avaliação qualitativa obtida por estes professores nos últimos anos, se cumpriram o requisito do 4.º escalão de ter aulas observadas, se já reuniam condições de progressão em 2010, entre outros aspectos, acrescentou Dias da Silva.

"Há um conjunto de dúvidas em relação ao passado e em relação ao futuro. Há um momento que deve ser considerado como momento de referência para a transição, se deve ser Janeiro ou se deve ser Setembro", disse o líder da FNE, explicando que no caso de 2018 deve ser Janeiro, mas nos anos subsequentes poderia ser Setembro.

Por não ter respostas completas da tutela e também por ter deixado sugestões de alteração, que o Governo ainda pode introduzir no projecto de portaria, a FNE vai esperar pelo fim das negociações e pelo novo texto para decidir se pede negociação suplementar para esta portaria.

Na reunião foram ainda abordados o concurso interno de professores, com a FNE a insistir que a solução encontrada pelo Governo não faz justiça a todos os professores prejudicados com as colocações no presente ano lectivo, e que a única solução justa é a colocação administrativa.

No entanto, admitindo que o Governo insista num novo concurso interno no próximo ano lectivo, a FNE espera que a tutela aproveite o momento para avaliar e repercutir nas vagas abertas às"reais necessidades das escolas", abrindo lugares onde os professores são sucessivamente contratados.

Sobre o diploma que vai permitir o acesso aos quadros dos docentes do ensino artístico e especializado, a FNE entende que as alterações propostas pelo Governo correspondem às exigências sindicais.

João Dias da Silva disse que o diploma deverá incluir uma norma que determina que a profissionalização destes professores - algo que nunca tiveram a possibilidade de fazer - se possa concluir um ano após a abertura do concurso e acesso aos quadros, devendo a formação ficar a cargo da Universidade Aberta, por ser a instituição que permite formação à distância.

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