PS-Porto aperta o cerco ao pagamento de quotas

Novo regulamento eleitoral para os órgãos do partido foi aprovado por unanimidade

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Manuel Pizarro lidera a distrital do PS-Porto Paulo Pimenta

O PS-Porto aprovou esta semana um novo regulamento eleitoral que vai ser já ser posto à prova nas eleições para as novas comissões políticas concelhias do partido, marcadas para 20 de Janeiro.

Aprovado por unanimidade, o novo regulamento eleitoral determina que “o pagamento de quotas na área da federação distrital do Porto só pode ser efectuado através de multibanco ou cheque do próprio (o devedor). “Este procedimento será, imperativamente, aplicado a militantes, a secções e a concelhias”, lê-se no documento aprovado segunda-feira à noite em reunião da comissão politica distrital.

O novo regulamento estipula, por outro lado, que os militantes são obrigados a exibir um documento oficial de identificação com fotografia no acto de votar para os órgãos do partido.

O presidente da distrital do PS-Porto, Manuel Pizarro, fala de “uma nova prática de transparência no partido e na firme intenção de confirmar a abertura do PS-Porto à sociedade também pelo estabelecimento de regras mais rigorosas, mais democráticas mais transparentes para o funcionamento interno do partido”.

Sublinhando que as “novidades” contempladas no novo regulamento “são muito importantes para a vida democrática do PS”, o dirigente distrital afirma que a “federação só aceitará o pagamento de quotas por cheque se o mesmo for do próprio”. Este novo procedimento põe um ponto final na longa prática que existia no partido que permitia que as quotas fossem pagas com cheques que não saiam da conta dos militantes com quotas em atraso.

“Os partidos políticos são essenciais ao regime democrático pelo que são obrigados não apenas a cumprirem as regras normais de uma eleição democrática, mas também a serem especialmente cuidadosos com o cumprimento das regras”, defende o líder distrital, frisando que ainda que os “partidos têm a obrigação de cumprir as regras e de serem exemplares. O que nós não podemos aceitar é um regime de democracia interna menos rigoroso do que aquele que entendemos adequado para o país. Do meu ponto de vista, o regulamento eleitoral agora aprovado representa regras mais transparentes que o PS deve impor em quaisquer circunstâncias”.

Declarando que o partido “aprendeu muito” com o processo das eleições primárias, abertas a simpatizantes do partido, Manuel Pizarro refere que o PS está a fazer aquilo que “é normal” que é – explicou – “adaptarmos para a nossa vida interna o mesmo grau de exigência que colocamos nas primárias que conduziram António Costa à liderança dos socialistas”.

No Porto, há dois candidatos às eleições para a concelhia: Tiago Barbosa Ribeiro, que se recandidata, e Renato Sampaio, que liderou a distrital nos tempos de José Sócrates e foi um dos maiores apoiantes do antigo primeiro-ministro. Ambos são deputados. Tiago personifica uma candidatura na linha de António Costa e Renato está mais alinhado com José Sócrates, de quem é, aliás, muito próximo.

Os deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos, presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direito Liberdades e Garantias, e Fernando Jesus, que integrou a direcção do grupo parlamentar no consulado de António José Seguro, deram o seu apoio a Renato Sampaio.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e número dois do Governo, Augusto Santos Silva, é o mandatário da candidatura de Barbosa Ribeiro.

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