Conflito no lítio de Montalegre vai arrastar-se para 2018

Batalha em tribunal continua amanhã no Tribunal Braga. Direcção-geral deve esperar por Fevereiro pelo relatório final relativo ao contrato de prospecção que termina no próximo dia 7.

Zona de Montalegre está identificado como tendo potencial para exploração mineira.
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Zona de Montalegre está identificado como tendo potencial para exploração mineira. Adriano Miranda

Apesar da corrida contra o tempo que os empresários bracarenses da Lusorecursos  e os australianos da Novo Lítio (ex-Dakota Minerals) continuam a protagonizar, as decisões vindas do Governo sobre o que vai acontecer com aquela que parece ter maior potencial para se tornar a primeira mina de exploração de óxido de lítio em Portugal, em Sepeda, Montalegre, pode estar ainda longe da meta. A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) ainda não acusou a recepção do pedido de licença definitiva de exploração e aguarda que o concessionário entregue o relatório final relativo ao contrato de prospecção que expira no próximo dia 7 de Dezembro. O prazo de entrega do relatório estende-se até Fevereiro.

Recorde-se que australianos e bracarenses estão em litígio desde Maio deste ano, altura em que era expectável que a Lusorecursos vendesse a sua posição à Novo Lítio por mais de um milhão de euros, depois de esta ter efectuado vários trabalhos de prospecção. Nos comunicados enviados à bolsa australiana, onde está cotada, a Novo Lítio afirma ter investido mais quatro milhões de euros em sondagens. Porém, a Lusorecursos entendeu que o contrato não era válido - numa assembleia geral que os sócios estão a tentar impugnar (ver texto relacionado) - e decidiu ir para o terreno, de novo, sozinha.

Esta quarta-feira continua no Tribunal de Braga a apreciação da providência cautelar interposta pelos australianos. E foi só devido a essa providência cautelar que foi possível conhecer quais são as intenções de Ricardo Pinheiro e António Marques, os dois sócios que permanecem na Lusorecursos, a empresa que conseguiu a licença para prospecção e pesquisa daquela área há quatro anos.

Tal como foi pedido pelo Tribunal de Braga, os empresários bracarenses tiveram de deixar ali prova do requerimento que haviam efectuado à tutela a pedir a licença de exploração definitiva - e com isso deitar por terra o argumento esgrimido pelos australianos, ao acusar a Lusorecursos de incapacidade e de inércia para avançar com o pedido de exploração definitiva. Porém, o tribunal não exigiu o chamado Plano de Mina (o mais importante documento, em termos técnicos, e que inclui o plano de lavra, com a descrição das instalações metalúrgicas, o Plano de Segurança e Saúde e o Plano Ambiental de Recuperação Paisagística), mas apenas provas do músculo financeiro para avançar com a concessão.

Uma consulta ao processo permite verificar que os dois empresários notificaram o Ministério da Economia da intenção de constituir uma sociedade, a Lusorecursos Sepeda, cujo capital social seria de 1,5 milhões de euros, repartido por três quotas de outras tantas empresas pertencentes aos empresários (a Cigaci, a EcoHolding e a Lusorecursos SGPS). No requerimento enviado ao Ministério, a acompanhar o “pedido de atribuição de concessão de exploração de depósitos minerais na sequência de prospecção”, os dois empresários ainda se comprometem a aumentar o capital social da empresa durante o primeiro ano de actividade para cinco milhões de euros, “a realizar por entradas de dinheiro”.

Ora, foi a dificuldade em obter capital para financiar os investimentos necessários aos próprios trabalhos de prospecção que levou a Lusorecursos, já em Setembro de 2015, a pedir a suspensão temporária dos trabalhos por causa dos impactos da “grave crise económica”. E, seis meses depois, voltou a comunicar com a tutela, para revelar que está “com excelentes perspectivas de concretização” da entrada no capital de um novo parceiro no capital da Lusorecursos - a Dakota Minerals, “o que permitirá potenciar e acelerar o plano de investimentos previsto”.

O PÚBLICO contactou a Lusorecursos para perceber quem seria o investidor a participar neste capital social, mas fonte da empresa afirmou que se tratava de capitais próprios e que nesta fase não estavam a contar ainda com nenhum investidor.