Ministério Público pede pena máxima para líder de falsa seita que abusou de crianças

Oito crianças entre os cinco e os 14 anos foram vítimas de abuso sexual e pornografia infantil numa aldeia do concelho de Palmela. A leitura do acórdão está marcada para 12 de Dezembro no Tribunal de Setúbal.

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Rede de abusos sexuais e pornografia infantil foi desmantelada na aldeia Brejos do Assa RUI GAUDENCIO

O Ministério Público (MP) pediu a pena máxima de 25 anos para o líder da falsa seita que abusou de oito crianças numa casa em Palmela e uma pena de 23 anos para o arguido que denunciou os crimes cometidos entre 2013 e Junho 2015. O MP entende que não deve haver atenuantes para este tipo de crimes, mesmo para quem os denuncia. A defesa pediu “penas justas e proporcionais” e a leitura do acórdão ficou marcada para 12 de Dezembro no Tribunal de Setúbal.

As oito pessoas no banco dos réus, no julgamento à porta fechada que começou em Janeiro de 2017, incluem ainda a mãe de dois filhos e mulher do principal arguido que abusou de um deles e de mais crianças; um amigo, divorciado e pai de um rapaz, na altura com cinco anos também ele abusado; e outros dois homens e duas mulheres, que terão entrado no circuito através de contactos na Internet e que, na residência do principal arguido, terão abusado das crianças a troco de contrapartidas. No conjunto, estavam acusados por centenas de crimes de abuso sexual de crianças, crimes de violação agravada, actos sexuais com adolescentes, lenocínio agravado e pornografia infantil agravada.

As penas pedidas variam entre os 25 anos para o principal arguido – pai de duas crianças, uma das quais abusada – e uma sentença entre quatro e cinco anos para duas das mulheres que participavam nos abusos. Para a mãe de uma das crianças abusada e mulher do principal arguido foi pedida a absolvição pelo MP que entendeu que a sua cumplicidade e conhecimento dos factos não teriam ficado provados. O marido tinha 34 anos e atraiu as crianças a sua casa, apresentando-se primeiro como treinador de futebol, depois como psicólogo e organizador de actividades de tempos livres. Depois, quando já os conhecia, dizia ser “mestre” da seita “Verdade Celestial”.

No despacho de acusação de Junho de 2016, o MP afirma que este homem invocava um mundo irreal, dizia-se detentor de poderes “purificadores” – através dos contactos que forçava os rapazes a ter sob a ameaça de que se recusassem ou contassem a alguém o que tinham feito seriam por ele, suposto líder da seita, amaldiçoados.

Os três principais arguidos estão em prisão preventiva desde Junho de 2015 quando a Polícia Judiciária irrompeu na casa, deteve os suspeitos e apreendeu um vasto material informático que comprovou parte dos crimes. No caso de dois dos três principais arguidos, os crimes e as penas foram agravados pelo facto de terem abusado e permitido o abuso dos próprios filhos.