A sombra de uma fronteira passada ameaça negociações

Dublin mantém ameaça de vetar avanço das discussões se Londres não garantir que a fronteira que divide a ilha se mantém invisível. Unionistas rejeitam acordo diferenciado para a Irlanda do Norte.

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O regresso da polícia e dos controlos alfandegários à fronteira pode desestabilizar a paz na Irlanda do Norte e afectar a economia na ilha Clodagh Kilcoyne/Reuters
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Leo Varadkar exige garantias escritas a Londres de que isso não acontecerá CLODAGH KILCOYNE/Reuters/

A Irlanda é um dos principais aliados, políticos e económicos, do Reino Unido na União Europeia e também um dos que que mais tem a perder com o “Brexit”. Não deixa, por isso, de espantar a dureza da posição assumida por Dublin num momento decisivo para as negociações, ao avisar que sem garantias escritas de que não voltará a haver controlos na fronteira entre as duas Irlandas, irá vetar o início das discussões sobre um futuro acordo de comércio.

Leo Varadkar, o primeiro-ministro irlandês, já o tinha dito no seu último encontro com a sua homóloga britânica, Theresa May, mas neste domingo o comissário europeu nomeado pela Irlanda, Phil Hogan, foi ainda mais claro sobre aquilo que Dublin pretende.

“Se o Reino Unido ou a Irlanda do Norte continuassem na união aduaneira ou, melhor ainda, no mercado único, a questão da fronteira não se colocaria”, disse o comissário para a agricultura ao jornal The Observer. Mas como Londres continua a recusar essa solução, acrescentou, o Governo irlandês “vai continuar a jogar duro” até à cimeira de 14 e 15 de Dezembro. Isto apesar de a continuidade do executivo estar ameaçada por uma moção de censura, que poderá forçar à realização de eleições antecipadas já no próximo mês.

Com as notícias de que May se prepara para aceitar desembolsar uma fatia maior das contribuições financeiras exigidas pela UE e com os dois lados a admitirem que já foram feitos progressos importantes sobre os direitos dos cidadãos afectados pelo “Brexit”, é o futuro da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte que ameaça bloquear o avanço das negociações.

Nem Londres nem Bruxelas querem o regresso da polícia ou dos controlos alfandegários àquele que foi um dos principais focos de tensão durante os 30 anos de conflito na Irlanda do Norte e que será, após Março de 2019, a única fronteira terrestre entre os dois blocos. Mas ninguém sabe como resolver o dilema depois de May ter optado por um hard “Brexit”, o que inclui a saída do mercado único (que garante a livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços no espaço comunitário) e da união aduaneira (que aboliu as barreiras comerciais entre os Estados-membros, obrigados a aplicar as mesmas tarifas às exportações de países terceiros e cumprir as mesmas normas).

Para Dublin, o reerguer da fronteira é politicamente inaceitável – além de ameaçar a paz na Irlanda do Norte voltaria a solidificar a divisão da ilha que nenhum governo irlandês aceita como definitiva. Mas também a nível económico – o Reino Unido é o principal parceiro comercial da Irlanda e é através do país vizinho que transitam grande parte das suas importações e exportações.

Um estatuto especial

Em Agosto, Londres apresentou um conjunto de propostas para manter a fronteira invisível, que incluía a isenção de tarifas para as pequenas empresas e um sistema prévio de registo de mercadorias, no pressuposto de que um futuro acordo de comércio garantirá que as normas em vigor em ambos os lados da fronteira não serão muito diferentes. Mas Bruxelas considerou o plano inaceitável, sublinhando que não pode suspender a aplicação da lei comunitária naquela fronteira.

É perante este cenário que tanto Dublin como Bruxelas sugerem que a única forma de assegurar que não haverá controlos entre as duas metades da ilha é a atribuição de um estatuto especial à Irlanda do Norte no acordo do “Brexit”, o que poderia passar por mantê-la na união aduaneira – uma sugestão inaceitável para os unionistas.

“Não apoiaremos qualquer acordo que crie barreiras ao comércio entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido”, afirmou no sábado Arlene Foster, a líder do Partido Democrático Unionista que, com os seus 10 deputados, garante a Theresa May a maioria no Parlamento e que tinha já acusado Varadkar de “sequestrar” as negociações do “Brexit” para promover a “ambição de uma Irlanda unida”.

No mesmo dia o Financial Times escrevia que o primeiro-ministro irlandês tem em mente mais do que a situação da fronteira e que o que realmente lhe interessa é um acordo que permita manter todo o Reino Unido na união aduaneira ou muito próxima dela, para evitar a aplicação de tarifas às suas exportações.

“Não queremos uma fronteira física, mas o Reino Unido vai sair da união aduaneira e do mercado único”, respondeu neste domingo o ministro britânico para o Comércio Internacional, em entrevista à Sky News. Liam Fox acrescentou que, apesar dos ultimatos europeus, Londres vai insistir que a questão da fronteira só será resolvida no âmbito de um futuro acordo de comércio com a UE. “Por isso, quanto mais cedo começarmos a discutir, melhor.”