Um minuto de silêncio para acabar com a violência contra as mulheres

Campanha #NemMais1MinutodeSilencio surge no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado neste sábado.

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Jornal Público

O objectivo da iniciativa #NemMais1MinutodeSilencio, apresentada durante o jogo desta sexta-feira entre o Belenenses e o Chaves, no Estádio do Restelo, é mostrar simbolicamente a não tolerância à violência contra as mulheres. Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, uma das entidades responsáveis pela campanha, marcou presença no evento.  

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Ministério Público, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a União de Mulheres Alternativa e Resposta, o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Capazes, a Associação de Mulheres contra a Violência e a Liga Portuguesa de Futebol, também colabaram na campanha. 

Até 28 de Novembro, em todos os jogos da 1.ª Liga, será feito um minuto de silêncio para chamar a atenção para as diversas formas de violência a que as mulheres estão sujeitas diariamente. Nomeadamente, a violência doméstica, o tráfico de seres humanos, a violação e outras agressões sexuais, o casamento forçado, a mutilação genital feminina ou o assédio sexual.

De acordo com a ONU, uma em cada três mulheres em todo o Mundo já foi vítima de violência física ou sexual e, na maioria das vezes, o atacante é o próprio parceiro.  

Em Portugal, o Ministério da Justiça diz que, até Setembro de 2017, o Sistema Nacional de Vigilância Electrónica, tinha assegurado com sucesso a execução de “mais de 500 decisões judiciais de proibição de contactos”, ordenadas na sequência do crime de violência doméstica.

O esforço de combate à violência tem também tido em conta a formação e sensibilização dos magistrados. Entre o ano lectivo de 2015/2016 e 2017/2018 (a decorrer), o número de magistrados formados neste tema aumentou 40%, dos 175 para os 245.

Ao nível municipal, contudo, ainda há espaço para melhorar. Dos 308 municípios portugueses, apenas 97 têm em vigor um Plano Municipal para a Igualdade (dados de 30 de Setembro de 2017). O distrito de Évora é o único onde não há nenhum plano em vigor.

Há, contudo, 172 autarquias que têm protocolos firmados com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com o objectivo de fomentar a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.