Os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do aeroporto de Lisboa apreenderam no ano passado mais de seis milhões de cigarros contrafeitos, uma quantidade muito superior ao que se verificava nos anos anteriores e que está a obrigar os serviços da alfândega a realizar com maior frequência as queimadas do tabaco apanhado no contrabando.

O número de cigarros apreendidos cresceu 3,5 vezes em 2016 em relação ao ano anterior, passando de 1.883.888 unidades para 6.513.519. O maior número de apreensões – de 2014 para 2015 também se verificou um aumento mas bem menos expressivo – é uma realidade que a directora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, Miquelina Bebiano, não dissocia da tendência de aumento do imposto sobre o tabaco a que se assistido nos últimos anos.

Os números foram apresentados neste sábado pela responsável da alfândega durante uma visita, aberta aos jornalistas, às instalações da administração aduaneira no terminal de carga do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde o ministro das Finanças se deslocou com três secretários de Estado e a directora-geral do fisco, Helena Borges, para assinalar os dois anos do Governo.

Há uma média maior de maços identificados em cada controlo, tendo em conta que o número das apreensões passou de 195 no ano de 2014 para 354 no ano seguinte, chegando às 621 em 2016. Miquelina Bebiano lembra-se do que se passava em 2010. A quantidade apreendida era bastante inferior e a alfândega precisava de fazer apenas uma queimada de cigarros por ano. Hoje a realidade é diferente: face ao crescimento significativo das apreensões, a AT está a realizar uma “inutilização por mês”.

Em frente ao ministro Mário Centeno e aos secretários de Estado que ouviam, a directora da alfândega constatou que a resposta a este nível de apreensões representa um custo de contexto para a AT, ou seja, traduz-se numa despesa concreta.

O retrato diz respeito apenas ao aeroporto de Lisboa, onde este ano, já em Setembro, o fisco fez saber terem sido apreendidos 700 mil cigarros (das marcas Camel, Kingsport, Marlboro e Rothmans) transportados em 50 bagagens de porão num voo proveniente de Luanda. Uma apreensão que a AT calcula representar uma dívida potencial de 125 mil euros, entre direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

Do acompanhamento das tendências do mercado, João Pedro Lopes, da Imperial Tobacco Portugal, acredita que o contrabando represente anualmente entre 6% a 9% de todo o universo dos cigarros introduzidos ao consumo em Portugal. A tabaqueira lançou há cerca de três semanas uma aplicação para smartphones, a Não ao Contrabando, para receber denúncias anónimas de contrabando e desde então a empresa “já começou a receber” alertas, fazendo chegar essa informação à Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR.

Os números apresentados permitem ainda ter uma ideia aproximada daquele que será o comércio ilegal de espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção (como as carapaças de tartaruga ou dentes de elefantes) que passa pelo principal aeroporto português. Em 2014 foram apreendidas 78 unidades neste grupo de mercadorias, seguindo-se 164 no ano seguinte e outras 113 em 2016.

Um dos desafios dos funcionários das alfândegas, precisou Miquelina Bebiano, passa por garantir que o controlo alfandegário é feito de forma eficaz sem se ser invasivo, uma preocupação que se coloca de forma particular, por exemplo, com os bens perecíveis e os produtos mais caros. Um exemplo prático: as flores importadas da América Latina que chegam a Lisboa nos aviões da TAP.

Madonna e o que (se) passou na alfândega

Para assinalar o aniversário de dois anos do Governo, o ministro das Finanças escolheu o terminal de cargas do aeroporto lisboeta como forma de mostrar a importância da agilidade dos processos aduaneiros para a economia portuguesa. E a sessão acabou por ficar marcada por uma inesperada omnipresença na sala: a de Madonna, que este ano se viu a braços com um contratempo para fazer sair da alfândega uma encomenda.

O mediatismo do caso levou a directora da alfândega a falar abertamente sobre o assunto, para defender o nome da instituição e sublinhar que a AT trata todos por igual. E com a explicação acabou por levantar o véu sobre o que se passou afinal em Setembro, quando a cantora americana, a viver em Portugal, publicou uma fotografia sua no Instagram a comentar: “Quando passas a semana a tentar convencer a alfândega de que és mesmo a Madonna e, mesmo assim, eles não libertam a tua encomenda”.

Eis a explicação oficial: faltava um documento exigido por lei para o fisco poder dar luz verde ao processo. A encomenda da cantora de Like a virgin vinha num avião de um dos maiores operadores dos Estados Unidos, mas faltava um comprovativo para a mercadoria sair. A questão acabou por se resolver. “Se no prazo de 90 dias não fosse feita a declaração, as obras de arte eram declaradas a favor da Fazenda Pública e vendidas em leilão”, precisou Miquelina Bebiano.