Fundão, Oliveira do Hospital e Oliveira de Frades foram os concelhos escolhidos pelo Governo para servirem de exemplo de como “é possível fazer a estabilização de emergência dos terrenos ardidos a baixo preço”. O projecto, que envolve o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Protecção Civil e vai estabilizar cerca de 20 hectares de terrenos naqueles três municípios, arranca na próxima semana e durará apenas oito dias, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado das Florestas. Actualmente já há uma estação–piloto a operar em Castanheira de Pera.

Serão escolhidas as encostas “mais problemáticas” onde serão espalhados os restos de material lenhoso sobrante recolhido na mesma área e que é triturado por maquinaria própria no local. Trata-se apenas de prevenir a erosão dos solos e de proteger as linhas de água, já que os trabalhos de consolidação de encostas e escarpas que estejam em perigo de derrocada porque a vegetação ficou queimada é uma competência da Protecção Civil.

A iniciativa pretende dar um “sinal” aos empresários florestais e aos municípios sobre o que devem “fazer já” nas zonas ardidas e que pode ser feito a baixo custo. O Governo está a estabelecer contactos com os municípios afectados por grandes incêndios e com zonas de maior risco para os envolver no projecto.

500 euros por hectare

Miguel Freitas afirma que esta estabilização terá um preço médio de 500 euros por hectare, e que o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) costuma financiar estas acções com 200 euros por hectare. “Nas zonas ardidas foi autorizado que possam ficar nos terrenos os sobrantes que não têm valor de mercado e já foi pedida uma derrogação para que o mesmo possa acontecer no caso dos pinheiros”, especificou o secretário de Estado. Com esta opção, basta usar o material que está nos locais em vez de ser preciso comprar e transportar palha para espalhar no terreno.

Segundo Miguel Freitas, o ICNF conseguiu fazer em 20 dias os três relatórios sobre as necessidades de estabilização de emergência dos terrenos que arderam em Junho, depois nos meses de Julho, Agosto e Setembro, e também a 15 e 16 de Outubro. E na sequência disso foram abertas as candidaturas para os projectos de estabilização que receberão verbas do PDR 2020.

Para os incêndios de Pedrogão Grande foram aprovadas 20 candidaturas no valor de 10 milhões de euros. Para a segunda fase foram entregues 82 candidaturas no valor de 12 milhões de euros que estão em fase de análise; para Outubro as candidaturas estão abertas até 22 de Dezembro e têm um orçamento de 23,5 milhões de euros.