O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul aceitou o recurso do Ministério Público do país e aumentou para 13 anos e cinco meses a pena de prisão de Oscar Pistorius, mais do que dobro dos anos (seis) a que tinha sido condenado pelo homicídio da namorada, em 2013.

No início do mês, a 3 de Novembro, o Ministério Público tinha pedido o aumento da pena de prisão de atleta olímpico dos seis para 15 anos pelo assassínio de Reeva Steenkamp, considerando que a pena inicial era “escandalosamente branda”. Segundo a acusação, não há nada que justifique uma sentença menor do que aquela que a lei sul-africana considera o mínimo em casos de homicídio, que são 15 anos.

A pena agora atribuída a Pistorius, que não esteve esta sexta-feira no tribunal, desconta o tempo que este já passou na prisão.

Perante o agravamento da sentença, a família de Reeva Steenkamp sente que foi feita justiça, disse a sua porta-voz à Reuters. "Eles sentem que a confiança que tinham no sistema de justiça foi confirmada esta manhã", afirmou Tania Koen.

Este é o segundo recurso interposto e ganho pelo Ministério Público. O atleta já tinha sido condenado a cinco anos de prisão em Outubro de 2014 e, depois de um primeiro recurso, no ano passado, a pena foi aumentada para seis anos. Oscar Pistorius, o primeiro atleta paralímpico de atletismo a competir também nas provas olímpicas, está preso desde Julho do ano passado.

O tribunal considerou que Pistorius matou a namorada, Reeva Steenkamp, a 14 de Fevereiro de 2013, em Pretoria, tendo disparado quatro vezes sobre a modelo sul-africana, através da porta fechada da casa de banho.

"Tratamento especial"

Segundo a Reuters, grupos de direitos humanos da África do Sul, um país com estatísticas muito elevadas de violência contra as mulheres, dizem que Pistorius recebeu tratamento especial em relação aos não-brancos, tendo ainda sido beneficiado pela sua riqueza e estatuto de celebridade mundial.

Quando foi condenado pela primeira vez a cinco anos de prisão, em 2015, a juíza Thokozile Masipa decidiu que, embora a família de Reeva Steenkamp tivesse sofrido uma grande perda, a vida e a carreira de Pistorius também tinham sido arruínadas. "Um herói caído nunca pode estar em paz", acrescentou, citada pela Reuters. 

Desde então, o Ministério Público recorreu duas vezes para que não houvesse atenuantes à sentença.