PME recuperam, mas ainda estão longe dos níveis de antes da crise

As micro, pequenas e médias empresas portuguesas estão a criar emprego e a aumentar a criação de riqueza. Mas, ao contrário das congéneres do Norte da Europa, ainda não recuperaram das feridas da crise

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Marco Duarte

As micro, pequenas e médias empresas portuguesas (PME) estão a recuperar dos efeitos da crise económica e financeira, mas são menos e ainda não conseguiram recuperar o emprego nem o valor acrescentado que exibiam em 2008. O retrato do universo das PME na União Europeia, ontem apresentado em Talin, a capital da Estónia, deixa no ar uma ideia contraditória sobre o desempenho que registaram nos últimos dez anos: por um lado, apresentam índices de vitalidade que comparam bem com as suas congéneres europeias; por outro, ainda estão longe de ter apagado por completo as marcas da crise e da austeridade, ao contrário do que, no seu conjunto, aconteceu com as PME da União Europeia.

Nos registos da Direcção Geral do Crescimento da Comissão Europeia, há um antes e um depois de 2012 para as micro (menos de dez trabalhadores e um volume de negócios abaixo dos dois milhões de euros), as pequenas (até 50 trabalhadores e dez milhões de facturação) e médias empresas (até 250 trabalhadores e menos de 50 milhões de euros de volume de negócios) nacionais. Nos quatro anos anteriores a 2016, o emprego destas empresas aumentou 6,6% e o valor acrescentado 16,7%. Mas, ainda assim, este desempenho foi insuficiente para apagar por completo as marcas da crise. O emprego alimentado pelas PME portuguesas está ainda 14,8% abaixo de 2008 e o valor acrescentado 8,3%.

O universo empresarial europeu é feito essencialmente pelas 23,8 milhões de PME e Portugal é ainda mais dependente das unidades com essa escala. Em 2016, 99,9% das empresas nacionais, quase 802 mil, enquadravam-se nessa definição. No seu conjunto, garantiam mais de 2,3 milhões de postos de trabalho (78,1% do total) e geraram um valor acrescentado de 51,1 mil milhões de euros (68,5% do total). Falar de pequenas e médias empresas é, por isso, referir a espinha dorsal da economia portuguesa do sector não financeiro. A boa notícia é que, nas estimativas da Comissão Europeia, Portugal vai continuar a recuperar a ritmos superiores à média – espera-se um crescimento no emprego de 3% este ano e no próximo (mais 70 mil postos de trabalho) e um aumento de 8,8% no valor acrescentado.

Para alimentar esta expectativa, os quadros da Comissão Europeia acreditam que a conjuntura continuará a ser positiva até ao final de 2018. Nas suas previsões, a procura agregada (consumo interno, consumo público, exportações e investimento) continuarão a crescer. E a ajuda dos fundos estruturais (nas contas da Comissão as PME já receberam, ou estarão para receber, financiamentos na ordem dos seis mil milhões de euros) é considerada decisiva para resolver um dos principais nós que estrangulam o seu crescimento: o acesso ao financiamento. Neste quadro, a Comissão considera que a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (a IFD, que chegou a ser referida como um banco de fomento) foi “crucial para ajudar as PME a ter acesso aos diferentes instrumentos financeiros públicos”.

Músculo para o futuro

O retrato que resulta das análises da Comissão ao nervo das PME nacionais está mais perto do que é feito em relação aos países do Norte da Europa do que, em regra, do Sul e do Leste. Partindo da análise do cumprimento das recomendações para as PME inscritas no “Small Business Act for Europe”, a Comissão considera que o país está “claramente em linha com a média europeia”.

Em concreto, Portugal exibe uma posição favorável na Europa ao nível do empreendedorismo e da capacidade da administração pública dar resposta à dinâmica empresarial – ao nível do tempo exigido para a criação de uma empresa ou para a transferência de uma propriedade, por exemplo. Está no limiar de ter um “alto desempenho” ao nível da segunda oportunidade que é concedida aos empreendedores e do ambiente. Ao nível das “técnicas” e da inovação, as PME ainda figuram nos lugares cimeiros da Europa, embora nestes itens a Comissão assinale uma “deterioração”. Depois, ao nível do acesso ao financiamento e do mercado interno, as PME enfrentam um “baixo desempenho”, embora a tendência seja positiva. O que já não acontece com a “ajuda pública” e com a “internacionalização”, onde as empresas nacionais comparam mal com as congéneres europeias.

Numa conjuntura em que a Comissão assinala rápidas mudanças e uma melhoria do clima para as PME nacionais, o caminho para o regresso aos valores antes da crise parece estar aberto. O número de empresas novas decaiu em 2016 para 37.034, mas as empresas que fecharam as portas ou entraram em falência reduziu-se ainda mais acentuadamente. O auto-emprego ainda vale 14% do total e se está em queda é porque “a recuperação económica em curso e as reformas do mercado laboral determinaram um aumento da procura de trabalhadores”. E a percentagem de firmas com “elevado crescimento” (aumentos no volume de negócios acima dos 10% durante, pelo menos, três anos), está perto da média europeia (8,6% contra 9,2%).

Ainda assim, na geografia empresarial europeia Portugal permanece associado ao mapa vermelho dos países que ainda não curaram as feridas da crise. Ao seu lado está a Espanha, a Itália, a Grécia ou, curiosamente, a Letónia. Com os países de Leste mais avançados no caminho da recuperação, são os países ricos do Norte quem acaba por colocar no verde os resultados globais das PME dos 28 estados membros. “Há notícias encorajadoras. Em 2016 começou uma nova era, com o crescimento do emprego nas PME”, diz Costas Andropoulos, da Direcção Geral do Crescimento da Comissão Europeia. “Já podemos ver uma tendência”, acrescenta.   

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia